Anderson Silva

sábado, 2 de junho de 2018

Pedro Parente (PSDB) e Michel Temer (MDB) levam o Brasil ao caos

O livre mercado mostra as suas garras novamente. Após dois anos de governo neoliberal e de implementação dessa lógica na administração da Petrobras, caminhoneiros param o Brasil depois de um aumento de mais de 50% nos combustíveis

Depois de dois anos de uma política de governo mais voltada aos interesses dos acionistas e investidores do que os interesses da população nacional, o Brasil chega ao caos depois de mais de uma semana de paralisação dos caminhoneiros, tudo isso, depois de uma mudança no modelo da política de preços dos combustíveis da Petrobrás, administrada pelo presidente da empresa Pedro Parente (PSDB) avalizadas por Michel Temer (MDB).

O que se trata a nova política de preços? A política adotada atualmente, diferentemente dos modelos anteriores, igualou os preços de venda do petróleo nacional aos preços internacionais, independente do valor gasto pela Petrobras para a extração do Petróleo.

Hoje mesmo a Petrobras extraindo o petróleo do Pré-sal a U$$ 9,00 dólares o barril, logo após essa extração, esse petróleo antes de ser repassado as refinarias, tanto nacionais quanto internacionais, é igualado aos valores do Petróleo no mercado internacional que hoje estão em torno de aproximado U$$ 70,00 dólares. Isso faz com que o valor dos produtos refinados acabem ficando mais caros e flutuantes, se adequando aos preços internacionais diariamente, já que os preços seriam, a partir dessa política, regulados e reajustados de acordo com os preços internacionais.

Após essa mudança, os preços dos combustíveis tiveram mais de 200 reajustes, tendo a gasolina aumentado mais de 56% e o diesel mais de 50% em mais ou menos um ano. Como a atividade econômica nacional também caiu bastante nesses últimos anos graças a política recessiva de Michel Temer a frente do governo, o número de fretes também caiu nesse período, fazendo com que a margem de lucro tivesse uma importante queda nesse período, devido a lei da oferta e da procura.

Cansados de aumentos sucessivos os caminhoneiros resolveram então entrar de greve e pararam o país por mais de uma semana, forçando o governo a uma mudança na política de preços da Petrobras para deixar o mercado um pouco mais previsível. Depois de muita pressão o governo cedeu, prometeu reduzir quarenta e nove centavos no preço do dísel, congelar por 60 dias os preços do diesel e reajustar os preços dos combustíveis apenas de 30 em 30 dias.

De forma prática, o governo não alterou a política de preços da empresa que só favorece aos acionistas, boa parte deles do mercado internacional, que lucram com os altos custos dos combustíveis aos brasileiros, tendo a Petrobras nesse período uma margem de lucro de mais de 150% sobre o Petróleo bruto.

Todo o valor para o subsidio dessa redução dos preços dos combustíveis será bancado pelo governo que enviará recursos para que a Petrobras possa abaixar os preços do dísel na bomba. Estima-se que 13 bilhões terão que ser repassados do governo a Petrobras para a redução definida pelo acordo. E o governo já decidiu de onde vão sair esses recursos para favorecer os investidores estrangeiros, serão retirados da saúde, da educação e de empresas exportadores brasileiras, já que ele é um governo do mercado e por isso os acionistas são intocáveis.

Além disso, a gasolina e o gás de cozinha não sofrerão nenhuma queda nos seus valores na bomba e continuarão ainda sofrendo reajustes de acordo com o mercado internacional, continuando a penalizar toda a sociedade brasileiras que paga com o seu suor o lucro dos acionistas especuladores de Nova York e da Ibovespa.

Qual a melhor ação para resolução do problema? Uma empresa como a Petrobras, a qual, a maioria das suas ações são do povo brasileiro, deve trabalhar em beneficio da sociedade, em primazia, para depois se pensar no benefício de acionistas e especuladores. Era assim que a empresa trabalhava nos governos do PT.

O cálculo anterior dos preços dos combustíveis era gerenciado através de um controle dos impostos federais, que incidiam sobre o mesmo, bem como, os preços do petróleo repassado as refinarias nacionais eram calculados de acordo com os valores gastos para a sua extração e não de acordo com o mercado internacional. Portanto, se o Brasil conseguia extrair o petróleo a 9,00 dólares o barril, no caso do pré-sal, adicionava-se um pequeno lucro pela exploração por pate da Petrobras e ele era repassado a preços muito abaixo do mercado internacional para as refinarias brasileiras. Assim, a Petrobras tinha lucro e cumpria o seu papel social junto a sociedade brasileira, que é de trazer combustíveis a preços razoáveis para a população.

Quando mudou esse modelo, colocou-se os interesses internacionais e dos acionistas acima dos interesses da sociedade brasileira, ocasionando o caos em que vivemos nas ultimas semanas devido a justa greve dos caminhoneiros. Empresa pública deve defender os interesses nacionais e não apenas do mercado. Pedro Parente e Michel Temer inverteram a lógica de forma que nenhuma empresa do modelo da Petrobras já havia feito no mundo. Pela lógica aplicada pelos dois no mercado nacional, é como se o Brasil fosse totalmente dependente do Petróleo internacional, sendo que o país na verdade é auto suficiente nesse quesito depois das explorações do pré-sal. É uma lógica totalmente absurda de mercado, onde quem sai na vantagem são apenas acionistas que não geram riqueza nenhuma para o país e quem sai no prejuízo é exclusivamente o povo que paga essa conta, com os preços abusivos dos combustíveis.

Além disso, com o aumento dos preços do petróleo repassados as refinarias, os preços do refino brasileiro passaram a ficar menos interessantes do que a do mercado internacional, fazendo com que a Petrobras aumentasse a sua venda do Petróleo bruto para o exterior e aumentasse também a sua compra de derivados a preços internacionais, deixando ociosa a capacidade de refino brasileiro, algo que gera impacto substancial na nossa balança comercial. É uma política totalmente de defesa dos interesses internacionais em detrimento dos interesses nacionais. Algo que chega a beira do absurdo. Em uma nota lançada pelos professores de Economia da UFRJ afirmam que essa opção tomada pela Petrobras geram prejuízos anuais ao Brasil de pelo menos 740 milhões anuais, pela ociosidade das nossas refinarias em detrimento da compra de combustíveis e geração de empregos em países estrangeiros a preços muito mais caros de que se o refino fosse realizado no Brasil.

O Brasil precisa acordar dessa lógica privatista e entreguista já vista no passado nos governos de FHC, que são práticas corriqueiras dos governos do PSDB, antes que a nossa empresa mais valiosa esteja toda retalhada e privatizada.

Anderson Silva

Para mais informações a respeito da Petrobras: acesse o nosso canal no youtube:

https://www.youtube.com/channel/UCSYnJtERxpdyoe5JCUn8w4Q/videos?view_as=subscriber

sábado, 27 de janeiro de 2018

A justiça que condena sem provas!

O ex-presidente Lula foi condenado no decorrer da semana sem nenhuma prova de que ele era o dono do Triplex no Guarujá atribuído a ele por um delator da Lava-Jato. Todas as provas do processo demonstravam que o apartamento era de propriedade da OAS, inclusive, o mesmo foi penhorado para pagar dívidas da empresa, entretanto, esses fatos para os desembargadores do TRF-4 que julgaram Lula não vem ao caso. Para eles mais vale a palavra de um delator pressionado a sair da cadeia e que para isso precisaria denunciar Lula do que os documentos registrados em cartório que comprovam o contrário.

No decorrer dessa semana ficou claro que a nossa democracia chegou mesmo ao fundo do poço. Primeiro a população, cujo todo o poder deve emanar dela, segundo a Constituição Federal, elege uma presidente e ela é cassada sem crime de responsabilidade previsto na Constituição, claramente, com aval de boa parte do sistema judiciário incluindo o STF.

Depois disso, temos um ex-presidente, melhor colocado nas pesquisas de intenção de voto que precisa também ser retirado das eleições, já que é ele que o povo quer para o governo do país, entretanto, ele não é o que a burguesia, o judiciário e a mídia corporativa quer como presidente. Então o que fazer? Condena-se o candidato a presidência sem nenhuma prova, só para que ele não possa se candidatar. Em síntese, primeiro se retira uma pessoa eleita pelo povo, depois o judiciário retira aquele em que o povo quer eleger para governar o país pelos próximos anos. Que democracia é essa?

É a democracia burguesa brasileira. Os votos só tem valor quando são a favor da burguesia e de seus interesses, quando de alguma forma está a favor do povo, não vale. Todo o poder nesse caso emana da burguesia, de seus sistemas jurídicos e midiáticos, que tem o direito inclusive de passar por cima da Constituição como se ela nunca tivesse existido.

O mundo através dos seus editoriais e reportagens jornalísticas já entendeu o que acontece no Brasil. Jornais como o New York Times, Le Monde e El Pais publicaram reportagens criticando a condenação do ex-presidente Lula sem provas com o objetivo claro de retirá-lo das eleições. O Le Monde em seu editorial fez a crítica mais intensa ao sistema judiciário brasileiro ao dizer que “O Brasil é uma democracia em decadência”. Pelos motivos expostos, principalmente, por não poder escolher quem quero que governe o meu país, a decadência dessa democracia já chegou a muito tempo, o seu fim só foi endossada no decorrer dessa semana com a condenação de Lula.

O pior de tudo isso é o precedente que essas ações trazem para o sistema jurídico brasileiro. Uma vez que um ex-presidente, reconhecido e respeitado internacionalmente pode ser condenado sem nenhuma prova, o que poderá ser feito com um cidadão comum daqui pra frente no Brasil? Todos aqueles desembargadores sabem que não existe fato gerador para a condenação de Lula, ou seja, nada que comprove que aquele apartamento pertenceu a ele, entretanto, o condenaram como se isso fosse o que menos se importasse naquela ocasião. Imaginem o que a justiça faz ou pode fazer com um cidadão comum que não tem todo o aparato de defesa e o reconhecimento mundial que Lula possui?

É uma pena muito grande ver o meu país chegar a uma situação como essa. O poder judiciário tornou-se um poder moderador no Brasil. Para contextualizar, poder moderador era utilizado normalmente na época do império, o qual existiam-se os demais poderes, entretanto, o poder moderador poderia tomar decisões baseadas na opinião do imperador que sobrepunha as decisões tomadas por todos os demais poderes. Hoje a justiça, manifestadamente burguesa do Brasil, define quem pode ficar no poder e quem pode ser candidato ao poder no Brasil, modificando um princípio básico da nossa Constituição. De forma prática o que essa decisão fez foi alterar alguns pontos dela, afinal de contas, depois dessa decisão ficou claro que o povo não tem mais nenhum poder. Deveriam criar um acordão judicial definindo que: "Todo poder emana do judiciário burgues do Brasil, inclusive, o de receber acima do teto Constitucional e o de definir quem pode e quem não pode ser candidato no Brasil. Assim, pelo menos decisões como essas seriam aos olhos do que prevê a Constituição".

Anderson Silva

sábado, 30 de dezembro de 2017

Retrospectiva 2017: O governo Temer parte 2

No balanço do Brasil 2017 governado por Temer teve quase todos os tipos de retrocessos possíveis, seguem alguns que merecem ser relembrados: perda de direitos sociais e a volta da fome e da miséria intensa no Brasil; os primeiros impactos da PEC 241 gerando caos na saúde, caos na educação e caos na segurança pública, conforme previsto; Perda de direitos trabalhistas com a aprovação da Reforma; aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha; venda de poços do Pré-sal a preços irrisórios e desmonte da Petrobras e sua estrutura; MP que isenta petroleiras estrangeiras de pagar um trilhão em impostos pelos próximos anos; concessão de reservas da amazônia para exploração mineral podendo causar impactos ambientais inimagináveis na região; portaria que praticamente extinguia a criminalização do trabalho escravo no Brasil e a sua fiscalização e no penúltimo dia do ano uma redução no reajuste do salário-mínimo, sendo o menor reajuste dos últimos 23 anos. São retrocessos tão intensos que nem parece que ocorreram em apenas um ano.

Conforme era previsto o ano de 2017 não foi nada fácil para o povo brasileiro. As ações tomadas pelo governo no ano de 2016 já começaram a gerar impactos negativos no ano que se encerra. A PEC 241, que reduz os investimentos em todas as áreas do país pelos próximos 20 anos, tem levado o país rumo ao Estado Mínimo, tão pregado pelos neoliberais. Já no mês de fevereiro tivemos a primeira noção do que isso representava no caos em que o Estado do Espirito Santo se tornou sem polícia, devido a cortes intensos de recursos na segurança pública que gerou um estado de guerra. Lojas saqueadas, troca de tiros no meio da rua em plena luz do dia, número recorde de homicídios, foi o que se viu em um Estado totalmente sem as forças de controle e de manutenção do estado de direito. Cenas como essas estão ocorrendo agora no estado do Rio Grande do Norte que sem recursos para pagamento dos funcionários da segurança pública os policiais civis e militares pararam as suas atividades gerando insegurança para a população, mortes, assaltos e violência extrema no Estado.

A PEC 241 não afetou apenas a segurança pública, mas, também a Assistência Social, levando um grande número de brasileiros a miséria extrema, um aumento substancial da população de rua e o retornando da fome ao país, fatores que não se viam ha muito tempo. A saúde também entrou em um estado de caos, com hospitais fechando leitos, filas enormes, falta de recursos para postos de saúde e UPAS e falta de médicos. Com os reflexos da PEC os Estados e Municípios perderam a condição de arcar com os gastos dessas áreas com os repasses do governo federal em escala reduzida.

Na educação houve um estrangulamento dos recursos destinados às Universidades Federais, prejudicando o atendimento o que gerou mais impactos na área da saúde, além de redução de recursos de investimento, que impacta no desemprego. Houve queda também nos recursos para custeio, praticamente inviabilizando o funcionamento das instituições, que estão vivendo no limite, e redução nas bolsas e na Assistência Estudantil, prejudicando e inviabilizando a manutenção de milhares de estudantes nas Instituições de Ensino Federal em diversas regiões do país.

Na área trabalhista foi aprovada a tão sonhada, para os empresários, Reforma Trabalhista, precarizando absurdamente as relações de trabalho, instituindo perdas de direitos que geraram um retrocesso enorme para as classes trabalhadoras do país. Entre as perdas algumas que merecem destaque: a possibilidade de mulheres grávidas trabalharem em locais insalubres, possibilidade de jornada intermitente o qual o trabalhador recebe por hora sem diversos dos direitos garantidos antes da reforma, como pagamento da previdência por exemplo; em caso de questionamento judicial o funcionário pode ter que pagar os custos do processo ao patrão em caso de perda de causa, fazendo com que seja desencorajado a entrar na justiça com medo de perder o processo e ainda ter que arcar com os custos do mesmo. Para ficar ainda pior, juízes definiram que a lei poderia retroagir e já começaram a aplicar penas em funcionários que entraram com processos em períodos anteriores muito além de suas posses. Há casos de funcionários condenados a pagar até 65 mil reais por terem perdido causa na justiça trabalhista.

Após o mês de julho tivemos mais uma armadilha do governo Temer para toda a sociedade. O governo resolveu alterar o modelo de cálculo do valor dos combustíveis, definindo que a partir daquele momento, o valor dos mesmos seria regulado de acordo com o mercado, sem interferência do governo. Nos meses seguintes o que se viu foi um aumento sucessivo dos preços do Dísel (mais de 15% no ano), da gasolina (mais de 30% no ano) e do gás de cozinha (mais de 50% no ano), impactando a renda de todos os brasileiros que precisam utilizar esses produtos. Como resultado do aumento de preços no gás de cozinha o que mais impacta na vida dos mais pobres, houve um aumento do uso de fogão a lenha gerando inúmeros casos de queimaduras nos atendimentos hospitalares.

No que diz respeito a Administração da Petrobras, a maior empresa brasileira, o que se viu foi um desmonte de sua estrutura, venda de ativos importantes que gerarão impactos negativos na sua produção e de sua arrecadação nos próximos anos, bem como, venda de importantes poços do pré-sal a preços muito abaixo do mercado, mesmo em um momento em que os preços internacionais do petróleo não estão favoráveis para a venda, já que estão baixos. Além de tudo isso, após de sofrer Lobby do governo inglês Temer criou uma Medida Provisória que pode isentar as empresas petrolíferas estrangeiras de pagar até um trilhão de reais ao Brasil pelos próximos anos.

Na parte ambiental os retrocessos não poderiam ser diferentes. No meio do ano o presidente resolveu conceder áreas da Amazônia completamente preservadas para a exploração mineral, incluindo áreas indígenas e de proteção ambiental. Graças a pressão popular e dos organismos internacionais o presidente voltou atrás na medida. Mas, os retrocessos nessa área ocorreram em outros pontos, Temer para ser liberado do processo de investigação do STF e tentando agradar os ruralistas, maior bancada do nosso Congresso, reduziu o controle sobre a proteção ambiental no país, regularizou terras advindas de grilagem, causando um aumento substancial nos índices de desmatamento do país, fazendo com que o Brasil perdesse recursos de organismos internacionais enviados ao país para fins da conservação da amazônia.

Ainda no intuito de agradar os ruralistas para barrar as suas investigações na Câmara Michel Temer perdoou multas bilionárias desse grupo com o Governo Federal, e em uma ação totalmente desproporcional para com os mais pobres, modificou uma portaria que tratava de trabalho escravo, regularizando que só seria considerado trabalho escravo aquele que houvesse a privação da liberdade, além de dificultar a fiscalização que só poderia ser realizada com o acompanhamento da polícia militar e não mais somente pelos fiscais do Ministério do Trabalho. Na prática, essa ação praticamente legalizou o trabalho escravo no Brasil, haja vista que, a maioria dos casos ocorre, em tese, sem a privação de liberdade em si, mas com a manutenção do trabalhador em situação análoga a escravidão preso por dívidas impagáveis e ameaças constantes caso tome providências ou realize denúncias, além de jornadas exaustivas, recolhimento de documentos entre outras ações tomadas pelos patrões escravistas. Depois de muitos questionamentos de organismos internacionais e críticas o STF a pedido da Procuradoria Geral da República suspendeu a portaria, fazendo com que as regras anteriores passassem a valer novamente.

Na área econômica o que se viu foram os impactos da baixa atividade econômica e do baixo crescimento do país. Os estados não tinham recursos para pagar os seus funcionários, o Rio de Janeiro era o que se encontrava em pior situação, aprovou diversas medidas para retirar direito dos servidores públicos, além de parcelar os seus pagamentos em vários meses. Os demais estados do país, totalmente dependentes do ICMS, ligado ao consumo da população, que sofre com o desemprego, que aumentou em 3,6 apenas nesse ano de 2017, e das grandes empresas que estão em situação de estagnação após as ações da Lava Jato as afetarem profundamente, tiveram uma queda abrupta na sua arrecadação, gerando problemas nas mais diversas áreas da administração pública.

O PIB terá um pequeno crescimento esse ano, um dos menores da América Latina, segundo governo na faixa de 1%. Grande parte desse crescimento está ligado a safra recorde que o Brasil teve nesse ano devido a uma situação climática muito favorável aos principais produtos do país. No que diz respeito ao crescimento da indústria e dos serviços os avanços foram muito tímidos, muito abaixo das previsões de anos anteriores para a retomada do crescimento.

Entretanto esses recursos não retornaram para a população e para a Economia em termos de investimentos. Os investimentos no Brasil foram um dos menores dos últimos anos, inviabilizando o aumento dos empreendimentos no país e a geração de emprego, extremamente ligado aos investimentos em infraestrutura.

Parte desses recursos adquiridos com a exportação de produtos foram utilizados pelo governo para a compra de Deputados a luz do dia, inclusive na frente das câmaras, para que o presidente não fosse investigado. Segundo estimativas, nas duas votações que poderiam levar ao afastamento de Michel Temer, foram gastos aproximadamente 36 bilhões para a compra de deputados ou apoio para que o presidente vencesse as votações e não fosse investigado pelo STF o que ocasionaria o seu afastamento imediato da presidência. Para se ter uma ideia, esses valores são muito maiores do que os valores em que o Ministério Público afirma que foram desviados da Petrobras nos últimos 14 anos, no chamado Petrolão, que foi de aproximadamente 19 bilhões.

O ano também deixou ainda mais claro como o nosso sistema político é muito ruim e que a população brasileira infelizmente vota extremamente mal. O candidato a presidência em 2014, segundo colocado nas eleições, Aécio Neves do PSDB foi gravado combinando propina com um grande empresário, Michel Temer do PMDB, foi gravado solicitando a manutenção de propinas para Eduardo Cunha e um dos seus principais articuladores políticos, ex-ministro do seu governo, Gedel Vieira Lima tinha em seu apartamento mais de 52 milhões reais em dinheiro vivo que foram apreendidos pela Polícia Federal, na maior apreensão de dinheiro vivo da história do país.

Na ultima semana do ano foi publicado em um jornal americano a possibilidade da Boing, empresa americana produtora de aviões, adquirir e Embraer, uma das maiores empresas brasileiras. A Embraer é uma das principais empresas brasileiras de tecnologia do Brasil e contém inúmeros segredos militares brasileiros. Além disso, está ligado aos programas de desenvolvimento de tecnologia militar da aeronauitica do país sendo a empresa responsável pelas ações do programa X de compra dos aviões de última geração do Brasil pela empresa Saab, com transferência de tecnologia. É também a empresa desenvolvedora e produtora dos aviões Super-tucanos, que tem contratos milionários com inúmeros países do mundo, e também do mais novo avião brasileiro KC-390, um dos aviões mais modernos de transporte de cargas do mundo, afetando seriamente os interesses econômicos, políticos e de soberania do país, inclusive no campo militar.

Ainda no ano de 2017 Michel Temer publicou um indulto de natal que reduz os requisitos mínimos para o perdão de penas, além de perdoar multas de criminosos brasileiros, alguns deles ligados ao próprio governo. O indulto foi muito criticado pelo Ministério Público depois de uma solicitação de suspensão do mesmo por parte da PGF a Ministra Carmen Lúcia do Supremo Tribunal Federal – STF, resolveu suspender parte do indulto de natal, justificando que ela contraria a Constituição em alguns de seus pontos, além de, trabalhar a favor da impunidade.

No penúltimo dia do Ano o presidente vem com um novo “presente de grego” a população brasileira reduzindo o salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional de R$ 965,00 para apenas R$ 954,00 diminuindo ainda mais o poder de compra das classes menos favorecidas do país e dos aposentados. Para se ter uma ideia, no PPA que é o Plano Pluri Anual do Governo Federal, ainda desenvolvido pelo governo Dilma, tinha a projeção de que em 2018 o salário mínimo iria passar pela primeira vez de R$ 1000,00 reais, tendo o seu reajuste esperado para R$ 1009,00 reais em 2018. Na LDO, Lei de Diretrizes e Bases Orçamentária, votado em julho de 2017, o governo previa que o salário mínimo seria de R$ 979,00 reais, nos meses seguintes o governo reduziu a projeção duas vezes uma para R$ 969,00 e depois na LOA, Lei do Orçamento Anual para R$ 965,00, aprovado pelo Congresso no mês de dezembro. Entretanto, no decreto de reajuste Temer resolveu ser ainda mais perverso com a população mais humilde do país e reduziu o aumento para apenas R$ 954,00 reais, o menor reajuste dos últimos 24 anos, de apenas 1,8%.

O triste é que no próximo ano as perspectivas não são as melhores, Temer pretende forçar uma reforma da previdência que tende a causar impactos terríveis para toda a sociedade, já que parte substancial da sociedade não terá recursos para a sua própria subsistência quando se tornarem idosos, além de reduzir a renda da população do país nos próximos anos, gerando uma queda na atividade econômica, especialmente nas pequenas e médias cidades, cujo o seu comércio depende e muito dos repasses do governo federal através dos seus diversos programas, inclusive, da previdência social. Tudo isso em um cenário de desemprego, falta de recursos devido aos impactos cada vez maiores da PEC 241. O cenário para o futuro do Brasil caso não tenhamos uma mudança profunda na nossa representação política, são muito ruins. Que o povo perceba isso, entenda a importância do processo político e de seu voto e consiga eleger melhores candidatos no próximo ano ou o nosso país poderá caminhar rumo a ruína no decorrer dos próximos anos. O voto nunca foi tão importante como no momento atual.

Anderson Silva

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Profissão Repórter mostra o caos na saúde, mas não mostra o contexto

A reportagem da Globo mostra problemas nas áreas da saúde e educação no Brasil. Entre as cidades apresentadas estavam São Paulo e Teófilo Otoni, entretanto, a reportagem não mostra o contexto que tem agravado os problemas nessas áreas. Essa postagem pretende levantar alguns dos contextos dos problemas apresentados.

O programa Profissão Repórter apresentou ontem, dia 20 de dezembro de 2017, reportagens que tinham como tema central: Os problemas na formação dos médicos do Brasil, principalmente na USP, na UFVJM da cidade de Teófilo Otoni e na formação de médicos no Paraguai.

Entre os pontos levantados, foi demonstrado o caos no Hospital Universitário da USP, que por falta de recursos teve o fechamento de um enorme número de leitos, reduzindo o atendimento a população do município de São Paulo e região.

Na cidade de Teófilo Otoni o atendimento aos moradores na área da saúde não está diferente. O hospital do município encontra-se superlotado, com pessoas no corredor, aguardando remédios e operações por mais de dez dias, demonstrando a situação caótica que encontra a saúde nas cidades brasileiras. O atendimento a população mais humilde do país ocorre com descaso como demonstrado na reportagem, por falta de recursos, profissionais, remédios, máquinas para exame entre outros fatores e equipamentos necessários para um bom atendimento.

Entretanto, em nenhum momento da reportagem foi demonstrado o verdadeiro contexto que tem levado a saúde e a educação a situação atual. Fica claro durante a reportagem que a situação da saúde no país tem deteriorado rapidamente nos últimos meses. Os impactos negativos na USP com relação ao fechamento do pronto atendimento do Hospital Universitário ocorreram no ano de 2017 e na região de Teófilo Otoni, diversos hospitais das pequenas cidades tem encerrado os seus atendimentos nos últimos períodos, superlotando o principal hospital da cidade, que também tem poucos recursos para um atendimento tão numeroso.

Um dos principais fatores ligados ao contexto da falta de recursos é a PEC 241 que congelou os recursos de todas as áreas sociais pelos próximos 20 anos. Quando essa PEC foi aprovada, já havia expectativa de que os nossos sistemas públicos iriam ter uma piora significativa no decorrer dos próximos anos. Com o congelamento dos recursos e o aumento do número de usuários, haja vista que, a nossa população ainda continua crescendo e há um aumento da demanda por uso dos serviços públicos devido a crise, pois as pessoas perdem a capacidade de pagar planos de saúde e migram para o SUS, o investimento para a saúde por pessoa diminui muito, piorando os atendimentos e sucateando os hospitais como foi verificado na reportagem.

A Rede Globo de televisão se mostrou, naquele momento da aprovação da referida PEC, totalmente favorável a proposta, enquanto estudiosos afirmavam que os problemas seriam enormes já nos primeiros anos, mas que iriam ficar ainda piores no decorrer do tempo. Normalmente, o aumento dos Recursos sociais nos últimos anos no Brasil cresciam em uma proporção geométrica, muito acima da inflação, hoje ela vai crescer de forma quase linear, cobrindo apenas os valores da inflação do ano anterior. Ou seja, esses impactos estão apenas começando, tendendo a haver um aumento muito grande dos problemas nos próximos anos, já que a perda de recursos será também geométrica no decorrer dos anos, em um momento em que parte da população está migrando dos serviços privados para os serviços públicos.

O governo, naquele momento, colocava que essa PEC iria melhorar a nossa situação econômica, reduzir o nosso deficit público e, assim, gerar empregos e capacidade de investimentos futuros para o estado. Tudo que vemos de resultados foi o contrário, a situação econômica do país não melhora, tendo o país um dos menores crescimentos da América Latina no ano, o nosso deficit público no ano que vem novamente será maior do que os 150 bilhões de reais, tendo como expectativa pelo orçamento aprovado de um deficit de 159 bilhões. Nossa dívida pública aumenta astronomicamente a cada mês e os investimentos em industrias e serviços patinam.

Enquanto isso a população sofre com a queda nos investimentos em serviços públicos e a falta de investimentos governamentais, que no ano que vem será um dos menores da nossa história, não trazendo o tão sonhado aquecimento de nossa economia e a geração de novos empregos. Tudo que o governo tem feito no momento foi tentar tirar ainda mais direitos dos trabalhadores através de uma Reforma da Previdência que vai trazer ainda mais recursos para os bancos privados através do aquecimento dos programas de Previdência Privada, enquanto jogaria milhões de pessoas que não conseguiriam se aposentar em situação delicada para a sua própria subsistência em um futuro próximo. Bilhões e bilhões de reais que poderiam estar sendo aplicados na saúde, educação e outras áreas sociais estão sendo utilizadas para a compra de deputados e a realização de propagandas para a Reforma da Previdência e cenas como essas de descaso com a população se repetem em todo o país.

No que diz respeito a formação de nossos médicos, esses também sofrem os impactos da falta de recursos de investimentos também devido aos orçamentos estrangulados das Universidades, reflexo também dos primeiros impactos da PEC 241. O governo não cumpre com as compactuações realizadas pelos governos anteriores, inclusive no que diz respeito ao número de profissionais prometidos por programas como o Mais Médicos, comprometendo o crescimento dos cursos e do número de vagas disponibilizadas pelas faculdades de Medicina criadas através do programa. Ao invés disso, o governo aceita o lobby dos Conselhos de Medicina que pretendem apenas valorizar os salários dos seus profissionais, enquanto a sociedade está abandonada a própria sorte, e proíbe a criação de novos cursos de medicina pelos próximos três anos. A reportagem demonstrou que a administração das Universidades, em alguns casos deixa a desejar, mas a responsabilidade levantada pela reportagem é muito menor do que a responsabilidade dos governos em levantar recursos para essa área fundamental para o desenvolvimento de qualquer nação do mundo. A reportagem também não deixa claro que o atual governo federal é o responsável pelos Recursos direcionados a UFVJM, nesse caso, Michel Temer do PMDB e também não demonstrou que o governo do estado de São Paulo é o responsável pelo levantamento de recursos para a USP, nesse caso, Geraldo Alckmin do PSDB.

A lógica do governo neoliberal de Temer é que educação como qualquer outro investimento público é gasto e enquanto estivemos nesse modelo de concepção, certamente, os recursos para essas áreas serão cada vez mais escassos. Cabe ao povo entender quem está em defesa dos serviços públicos e no atendimento de qualidade à sociedade e quem está contra isso. A partir dessa compreensão o próximo passo é definir o seu voto de acordo com os interesses da própria população nas eleições de 2018. Votaram a favor da PEC 241 que congelou os recursos da saúde educação, segurança e todas as áreas sociais, partidos como PMDB, PSDB, DEM, Solidariedade, entre outros. Votaram contra a proposta PT, PDT, PCdoB, Rede, PSOL e PMB.

O ponto alto da reportagem foi quando os alunos colocaram a importância da Universidade para as suas vidas e para a região em que estão alocadas. Foi emocionante ver os alunos da UFVJM demonstrando interesse em continuar na região de sua formação. Esperamos muito que isso aconteça assim que se formarem. A educação tem o poder de mudar o mundo e isso não é demagogia. Todos os países do mundo hoje desenvolvidos chegaram a essa evolução após grandes investimentos em educação. Que os nossos governos entendam a educação como investimento e não como gasto para assim podermos conquistar mais investimentos nessa área tão importante e mudar a realidade do nosso país e dos nossos serviços públicos.

Anderson Silva

sábado, 2 de dezembro de 2017

Governo Temer aprova isenções de 1 trilhão a empresas internacionais

Enquanto quer retirar a aposentadoria de grande parte dos brasileiros o presidente Michel Temer e sua base de apoio, formada especialmente por partidos como DEM, PSDB e PMDB, vendem as nossas riquezas a preços absurdamente baixos e ainda promovem isenções fiscais para que as multinacionais explorem os nossos recursos sem pagar nada ao Estado brasileiro.

Hoje podemos afirmar com toda a certeza, depois da aprovação nessa quarta-feira da MP 795/2017, que temos o governo mais antinacional da nossa história em todos os seus poderes políticos, incluindo, obviamente, tanto o executivo quanto o legislativo. O que foi votado na Câmara na através dessa MP é algo absolutamente inaceitável para qualquer país independente do mundo moderno.

O governo Michel Temer apoiado por um congresso entreguista realizou a venda de importantes poços do pré-sal para empresas estrangeiras como a Shell e a Exon. Após a realização dessas transações o governo criou uma Medida Provisória que isenta essas empresas estrangeiras de vários impostos federais, reduzindo a arrecadação do governo brasileiro no primeiro ano em aproximadamente 16 bilhões de reais e nos anos seguintes, em média, em 50 bilhões por ano pela MP até 2020. Não satisfeito com os benefícios dados pelo governo as empresas estrangeiras, o relator do projeto Julio Lopes (PP-RJ) ampliou o tempo de validade da Lei de 2020 para 2040 e as empresas não pagarão todos esses impostos pelos próximos 22 anos, o que gerará uma perda de arrecadação para o Brasil em torno de um trilhão de reais durante esse período.

Na última semana vários jornais internacionais divulgaram informações de que o Ministro de Relações Internacionais da Inglaterra veio ao Brasil para uma conversa com o Secretário de Minas e Energia brasileiro e dessa conversa, através do lobby realizado pelo inglês, saíram os termos da nova Lei aprovada nessa quarta-feira, ou seja, o nosso Congresso representa mais os interesses do governo inglês do que o dos brasileiros.

Um país que se diz em crise fiscal, que retira direitos dos trabalhadores diariamente e que quer modificar as regras da previdência visando a redução dos recursos para essas áreas, tem o direito de tomar medidas que visem apenas o beneficio das empresas estrangeiras em detrimento de sua arrecadação? Na minha opinião não, mas no Brasil tudo se pode, afinal de contas, o povo não entende que essas modificações afetam diretamente a sua vida, haja vista que um Estado com menos recursos tenderá a ter mais crises, menos investimentos, menos educação, saúde, segurança, infraestrutura e empregos.

A ação tomada por Michel Temer e os entreguistas de sua base aliada não trazem nenhum beneficio ao povo brasileiro e apenas para as empresas estrangeiras. Segundo a FUP o valor de compra dos poços do pré-sal por essas petrolíferas estrangeiras já havia sido extremamente baixo, o que por si só já poderia ser considerado um crime de lesa pátria. Estima-se que o valor do barril vendido pelo Brasil tenha sido no valor de R$ 1,59 reais, como um barril de petróleo cabe aproximadamente 159 litros, um litro de petróleo foi vendido a aproximadamente R$ 0,01, ou seja, muito mais barato do que um litro de água mineral.

Além disso, o país levará prejuízos intensos em sua cadeia produtiva de petróleo. O Brasil possuía uma ampla capacidade de produção de equipamentos e estaleiros para a construção de navios, sondas entre outros equipamentos de exploração de petróleo, construídos graças a Lei do Conteúdo Nacional potencializada pelo governo Lula que gerava milhões de empregos e bilhões de reais em investimentos na indústria naval. Após os desinvestimentos nessa área por parte da Petrobras milhares de empregos foram perdidos e com a aprovação dessa Lei as empresas estrangeiras ficarão isentas de diversos impostos sobre produtos industrializados e não precisam mais trabalhar com conteúdo nacional, ou seja, o país deixará de produzir aqui para que as empresas gerem empregos em seus países. Estima-se que o Brasil poderá perder um milhão de empregos na cadeia de Petróleo nos próximos anos apenas por reflexo dessa Lei.

Em um país sério esse tipo de decisão, bem como, a Lei que abriu o pré-sal para a exploração exclusiva de estrangeiros seria repudiada pela opinião pública que sabe o quanto as riquezas naturais de seus países podem potencializar o seu desenvolvimento, a redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais. Entretanto, o povo brasileiro, em sua maioria, não conhece bem a sua história, não conseguem ler a sua realidade ou perceber que estão sendo lesados o tempo todo com essas transações entreguistas e, por esses motivos não lutam para terem acesso ao que deveria ser uma riqueza nacional.

É uma pena que o nosso passaporte para o futuro foi perdido após o golpe e nos levará a um passado que já estamos acostumados em nossa história, seremos colônia de exploração como sempre fomos mais uma vez, vendo as nossas riquezas sendo vendidas a preços irrisórios, sem receber nem impostos sobre a sua exploração, graças a uma elite política e econômica que não gosta do seu país e nem de seu povo.

Que o povo acorde e em 2018 consiga entender o quanto votar em um Congresso que defenda os seus interesses é importante. Só assim o Brasil poderá mudar os rumos de sua história e ser um país soberano de verdade.

Anderson Silva

domingo, 12 de novembro de 2017

Aécio aplica o golpe no presidente do PSDB

O senador Aécio Neves aplicou um novo golpe. Dessa vez no presidente em exercício de seu próprio partido o PSDB, repassando o mandato de Tasso Jeressati para Alberto Godman. Com golpes contra dois presidentes em menos de 4 anos, já que atuou ativamente na derrubada da presidente eleita Dilma Rousseff e agora contra o presidente em exercício do seu próprio partido, Aécio caso derrubem mais alguém ainda nesse mandado já pode pedir música.

É impressionante a desfaçastez apresentada pelo nosso ex-candidato a presidência, quase eleito em 2014 a presidente da República Federativa do Brasil. Aécio Neves tem se mostrado cada vez mais alheio as regras gerais e a democracia, vontade de uma maioria, em todas as circunstâncias de disputa, após ter, felizmente, perdido aquelas eleições.

Lembro ainda na campanha de 2014 que Lula fez a definição de como ele via Aécio naquele momento ainda em meio a campanha eleitoral. Nas palavras do próprio ex-presidente o então candidato a presidência república nada mais era do que um “playboyzinho mimado”. Com o tempo passando o que se mostrou do Senador foram essas características.

Logo que perdeu as eleições começou a agir juridicamente por não aceitar a derrota, tomando várias ações que atrapalharam o país e criaram uma enorme insegurança jurídica para o governo da então presidente Dilma Rousseff. Primeiro ele pediu a recontagem de votos, depois solicitou que a presidente não fosse diplomada e sim que ele, o segundo lugar nas eleições, fosse diplomado no lugar dela. E por fim, entrou com um pedido no TSE para que a presidente fosse cassada por abuso de poder econômico por ter recebido recursos de campanha das empresas ligadas a Lava Jato as mesmas que depositaram milhões para financiamento de sua própria campanha.

Quando viu que nenhuma dessas ações poderia dar resultados práticos e rápidos o “mineirinho playboy mimado”, na versão de Lula, começou a atuar para desestabilizar o país através das suas ações no congresso. Segundo pessoas próximas o objetivo de Aécio era claro: a ordem era inviabilizar o governo Dilma pelo congresso, sem congresso não se governa e ela não vai conseguir governar.

Montando uma tropa de choque de oposição no Senado Federal e tendo o apoio da Câmara dos Deputados comandada então pelo presidente Eduado Cunha, Aécio conseguiu inviabilizar as ações da presidente Dilma no legislativo que não conseguia aprovar projetos importantes em nenhuma das duas casas legislativas, em um momento em que o país precisava cortar gastos para reduzir o deficit público. Nesse momento Cunha e Aércio lutavam pela aprovação de “pautas bomba” que aumentavam os gastos públicos visando inviabilizar o governo.

O que se mostra nesse tipo de atitude é que Aécio não aceita a democracia e a vontade popular. Ou ele está no comando ou um governo seja do país ou de seu partido não terá tranquilidade para atuar. Após a queda da presidente Dilma vários dos seus escândalos de corrupção vieram a tona e o Senador foi afastado da presidência do partido. Articulou muito bem e não foi expulso do PSDB, contanto com a ajuda do presidente do partido, naquela momento, Tasso Jeressati para manter a sua defesa. Assim que a poeira abaixou e foi finalmente protegido pelo Senado em uma votação absurda que evitou o seu afastamento a pedido do STF, Aécio então decide destituir aquele que o ajudou para que os seus interesses fossem preservados. No dia 09 de novembro enviou uma carta a Tasso Jeressati que atuava na presidência do PSDB informando que ele não era mais o presidente do partido a partir daquela data, aplicando um novo golpe em seus próprios companheiros de partido.

O maior problema de tudo isso é que o povo brasileiro escolhe pessoas com essas características para serem os seus representantes. Enquanto Aécio está colocando os seus interesses acima de qualquer coisa quem paga a conta de suas ações é literalmente o povo brasileiro. Nas “pautas bombas” aprovadas a confiança dos investidores na capacidade do Brasil pagar as suas contas iam diminuindo e assim os investimentos estrangeiros tiveram uma queda expressiva no Brasil atrapalhando nossa situação econômica e fiscal em um momento extremamente delicado. Para dar o golpe na presidente eleita eles tiveram que fazer um estrago tão grande na nossa economia que para reverter esse retrocesso econômico certamente demorará anos.

Hoje temos mais de 13 milhões de desempregados, um dos maiores deficits das contas públicas da nossa história, estados quebrados sem recursos nem para pagar os salários de seus funcionários, um dos menores índices de crescimento do mundo e um governo que só governa para os riscos graças as ações visando sabotar todo um país em busca de privilégios para uma pequena parcela da população. Que o povo pense nas próximas eleições e escolham pessoas que valorizem a democracia, pois aqueles que não a valorizam não merecem a sua confiança e o seu voto. O princípio do voto é que a escolha deve partir de uma maioria. Quando eles tomam essas ações voltadas para sabotar os escolhidos pelo povo demonstram claramente que não respeitam a soberania popular e portanto não deveriam ser eleitos representantes do povo ou merecer a sua confiança, já que, não respeitando o seu voto, claramente eles demonstram que não dão nenhum valor as suas escolhas.

Anderson Silva

domingo, 29 de outubro de 2017

A caravana Lula por Minas Gerais vai chegando ao fim. Foi uma semana de muitas emoções!

Por onde passava Lula emocionava pessoas, abraçava os simpatizantes e tirava fotos com boa parte dos presentes. O que se viu foi um homem com uma energia e um carisma extraordinário, além de uma simpatia de dar inveja e qualquer um de seus opositores.

A caravana Lula em Minas Gerais chegará ao fim no dia 30 de outubro de 2017, entretanto, para muitas pessoas, a passagem de Lula por algumas das importantes cidades do Estado representará uma data histórica que será lembrada pelo resto de suas vidas como um momento de muita emoção.

É impressionante como Lula atrai fortes emoções nas pessoas por onde passa. Certamente, isso ocorre devido aos benefícios que suas política públicas trouxeram a milhões de brasileiros, mesmo que alguns não reconheçam isso.

Para quem está com dúvidas se essas emoções são verdadeiras e quem está dizendo a verdade, se é a grande mídia que tenta insistir que a caravana foi um fiasco demonstrando apenas manifestantes, ou as redes sociais que demonstram a realidade, com discursos em praças lotadas e a emoção da população em recebê-lo por onde passa, convido vocês assistirem o vídeo abaixo, da chegada de Lula a Itinga no link abaixo:

https://www.facebook.com/Lula/videos/1474273792641616/

Se procurar um pouco mais os discursos de Lula em vídeo na cidade de Teófilo Otoni, Montes Claros e Diamantina, verá que as praças estavam completamente lotadas e que a caravana foi um sucesso absoluto de público e de carinho com o ex-presidente. Felizmente hoje temos as redes sociais que nos permitem buscar as informações verdadeiras e não sermos tão manipulados pela grande mídia que só quer o sucesso daqueles que financiam as suas propagandas. Links com os vídeos ao final desse post.

Perspectivas para 2018

Hoje saiu uma nova pesquisa IBOPE encomendada pela rede Globo, que trás em seus resultados a possibilidade de vitória de Lula já no primeiro turno. Lula é um fenômeno. Hoje é o único político que tem a possibilidade de mover multidões por onde passa ao mesmo tempo em que é cassado pela mídia corporativa e por algumas figuras do judiciário que querem enfraquecer a democracia não deixando o povo escolher quem o representará na presidência do país.

De acordo com a pesquisa Lula tem entre 35 e 36% das intenções de votos, enquanto os demais candidatos somam entre 33% e 34%, dependendo do cenário. Caso a justiça deixe que o povo escolha quem quer ver comandando o país, o que em um sistema democrático normal deveria ocorrer, Lula certamente terá enormes possibilidades de ser eleito ainda no primeiro turno. Caso a justiça insista em tentar tirá-lo das eleições, mesmo sem provas, certamente o Brasil enfrentará problemas políticos, econômicos e sociais ainda por muito tempo, já que não haverá uma legitimação real através das urnas, afinal de contas, não será eleito aquele que o povo gostaria que fosse o seu governante.

Cabe aos desembargadores de Curitiba que estão com o processo de Lula a definição se a sentença deles ocorrerá de acordo com a vontade, popular, a justiça e a constituição, ou se a sua decisão será política, empresarial, de acordo com a vontade da Globo e contra a constituição. Uma decisão nesse sentido de condenar a principal figura política do país em um processo totalmente viciado e sem provas poderá trazer consequências políticas e sociais gravíssimas ao país que já está em ponto de ebulição, tendo como última esperança as eleições de 2018 para mudar de cenário. Tirar a esperança de toda uma população é um risco enorme a todos.

Perspectivas para 2019

Se Lula for impedido judicialmente, o povo ficará órfão nas urnas e as eleições se tornam uma incógnita, sendo impossível definir quem será o vencedor. Certamente Bolsonaro se torna um dos favoritos, já que conseguiu captar os votos de um imenso grupo da população revoltada com o cenário político atual. Entretanto, sem Lula nas eleições, qualquer vencedor, será eleito sem uma legitimidade real e a tendência será de mais conflitos sociais e políticos instaurados no Brasil. Pela linha de governo do possível candidato em segundo lugar nas pesquisas há uma tendência de enfraquecimento das políticas sociais e um endurecimento das políticas de repressão, o que tenderá a causar ainda mais instabilidade social e política no Brasil.

Caso Lula seja eleito, iniciará os seus problemas para governar caso o povo não escolha bem os seus Deputados e Senadores. Se Lula não conseguir pelo menos um terço da Câmara dos Deputados e do Senado de aliados, certamente ficará nas mãos de chantagistas por todo o seu governo, dificilmente conseguirá governar e fazer as mudanças que o país necessita. É importante que o povo saiba que além do presidente é necessário que Lula tenha uma base de apoio forte e, portanto, votem em deputados e senadores aliados com o presidente, de preferência de partidos como PT, PCdoB, PDT, PSOL, Rede, que são os partidos que respeitaram a democracia e votaram contra o golpe. Quanto mais deputados e senadores desses partidos tivermos no congresso melhor tende a ser o governo de Lula para os pobres do nosso país.

Com Lula eleito e um Congresso minimamente aliado ideologicamente, já se abre caminho para algumas mudanças necessárias e que o nosso país tanto precisa: como a possibilidade de uma reforma tributária, uma reforma política real e que atendam os interesses do povo, uma reforma no sistema de comunicação nacional, onde as empresas de comunicação tenham responsabilidade sobre suas publicações e haja uma democratização das mídias, entre outras modificações importantes na nossa legislação. Quem sabe com a maioria no Congresso o presidente não consiga até mesmo convocar um plebiscito para revogar todas as reformas realizadas por Temer. Esse seria o melhor dos cenários, entretanto, para isso ele precisaria do apoio de dois terços do Congresso. Portanto, o povo teria que saber votar muito perfeitamente no nosso parlamento para que Lula consiga êxito nessa tentativa.

Agora nos cabe esperar com a esperança de que o povo compreenda a importância da escolha do presidente, mas que também tenha compreendido a importância da escolha dos seus Deputados e Senadores, especialmente, após perder boa parte dos seus direitos e dessas duas votações impedindo que Michel Temer, comprovadamente envolvido em corrupção, se tornasse investigado, graças a votos de deputados comprados por bilhões de reais da população. O foco da população deve mudar um pouco do executivo para o legislativo, pois sem uma câmara que defenda os interesses do povo um presidente não consegue governar para o povo. Não existe espaço vazia na política, portanto, quando você não vota em deputados e senadores progressistas, certamente estará contribuindo para que os conservadores, que possuem mais recursos para a compra de votos, assumam esses espaços, portanto, além de tudo, precisamos de capacidade e coragem do povo brasileiro para votar naqueles que representam os seus reais interesses. Talvez essa seja a nossa única oportunidade de mudar o Brasil para melhor.

Anderson Silva

Veja mais imagens da caravana: