quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Como o Rio de Janeiro chegou à situação atual?

Escândalos de Corrupção, desonerações fiscais estaduais, terceirização e concessões com contratos milionários, queda da atividade econômica do estado totalmente dependente dos royalties do petróleo e dos investimentos da Petrobras são alguns dos fatores que levaram a queda de um dos Estados mais desenvolvidos do país


Essa semana foi movimentada no Estado do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa do Estado iniciou a votação de programas de austeridades retirando direitos sociais dos servidores públicos e aposentados para sanar as dívidas do Estado que, hoje, tem suas contas apresentando uma situação crítica. Mas, quais os fatores que levaram o Estado a essa situação?

O fato de ter dois governadores presos em menos de 24 horas por estarem envolvidos em escândalos de corrupção pode ser um indício de que boa parte dos recursos aplicados pelo Estado eram desviados através da corrupção. Para se ter uma ideia, as desonerações concedidas pelo Estado às empresas entre os anos de 2008 e 2013 foram de aproximadamente 138 bilhões de ICMS. Esses valores certamente pagariam em muitos meses a folha de pagamento do Estado. Por falar em corrupção, certamente, parte dessas desonerações acontece através de lobbies na casa legislativa e negociatas também com o chefe do executivo.

O segundo fator ligado ao aumento de gastos do estado está na terceirização de serviços públicos e a concessão de outros. Fala-se muito que o serviço público custa caro para o Estado, mas normalmente, não é mais caro do que serviços terceirizados ou concessões, principalmente no Brasil, quando avaliados de forma real e profunda. A contratação de um funcionário, dependendo de sua área de atuação, costuma custar muitas vezes mais cara quando contratado de uma empresa terceirizada do que se fosse contratada pelo próprio Estado. É o caso por exemplo dos vigilantes que, quando contratados pelo Estado por meio de empresas privadas de terceirização, podem chegar a custar até 11 mil reais por mês à empresa contratante devido ao nível de periculosidade dos serviços. O mesmo acontece com os serviços de viatura do Estado que foram todos alugados nos últimos anos. Estima-se que o Estado do Rio de Janeiro tenha pago cerca de 130% mais do que o valor dos veículos para a aquisição dos mesmos no Estado, isso para cada um dos veículos. Além desse valor, no contrato, a manutenção custava para o Estado em torno de 3.300 reais por mês, valor muito superior aos observados em outros estados do país. O último contrato firmado entre o Estado e a empresa que concede os veículos foi no valor de, aproximadamente, 450 milhões, e o Ministério Público, que investiga a transação, pede a devolução de pelo menos 150 milhões que seriam de superfaturamento no contrato.

O outro fator de grande importância na crise das contas públicas do Estado do Rio de Janeiro é a queda da atividade voltada para o Petróleo, esta, com responsabilidade direta da Operação Lava Jato que afetou boa parte da produção industrial ligada à cadeia de Petróleo, praticamente inviabilizando, as atividades das grandes empresas envolvidas no processo e também da Petrobras que foi assolada pelas investigações que afetaram fortemente a empresa. Além disso, os baixos preços do Petróleo no mercado internacional também tiveram impactos importantes na queda de arrecadação da empresa e, consequentemente, na redução de repasses de royalties ao Estado, o que gerou impactos substanciais nas contas públicas.

A redução dos investimentos da Petrobras por meio de programas voltados para a sua reestruturação econômica talvez seja o fator mais importante nos problemas das contas públicas do estado. O Rio de Janeiro, de certa forma, vive em torno dos investimentos da empresa que geram empregos e movimentam a economia do Estado, além da sua geração de receitas através dos mais variados impostos. Uma vez que a empresa passa por problemas judiciais e econômicos, isso gera impactos diretos na sua gestão, que necessita reduzir investimentos, o que impacta diretamente nos recursos arrecadados pelo Rio de Janeiro, que é o que recebe a maior fatia dos recursos arrecadados da Petrobras.

Esses fatores, ligados a uma falta de gestão eficiente, tiveram impactos substanciais para que o Estado do Rio de Janeiro chegasse à situação atual. No momento em que o Estado arrecadava e adquiria muitos recursos junto ao Governo Federal os seus governadores, Antony Gartinho e Sérgio Cabral, não pensavam no longo prazo e gastavam recursos o máximo que podiam em contratos para a prestação de serviços, obras superfaturadas e, ao mesmo tempo, diminuíam a arrecadação do Estado por meio das desonerações fiscais. A corrupção também levou boa parte dos recursos arrecadados no período e quando a crise econômica internacional e política afetou o Brasil houve uma queda substancial na arrecadação do Estado, especialmente, devido a queda de investimentos da Petrobrás, o que fez com que o Estado entrasse no colapso financeiro em que encontra no momento. 

Espera-se que o Estado busque alternativas para que a conta não caia nas costas dos servidores e população mais humilde como sempre temos visto no Brasil. Entretanto, pelo que se observa nos projetos apresentados na câmara legislativa do Estado, se não houver pressão popular, é isso que tende a ocorrer e o povo pagará a conta com os seus próprios salários pelos erros alheios e também seus, por não terem escolhido bem os seus representantes políticos.

Anderson Silva