Governo Temer aprova isenções de 1 trilhão a empresas internacionais
Enquanto quer retirar a aposentadoria de grande parte dos brasileiros o presidente Michel Temer e sua base de apoio, formada especialmente por partidos como DEM, PSDB e PMDB, vendem as nossas riquezas a preços absurdamente baixos e ainda promovem isenções fiscais para que as multinacionais explorem os nossos recursos sem pagar nada ao Estado brasileiro.
Hoje podemos afirmar com toda a certeza, depois da aprovação nessa quarta-feira da MP 795/2017, que temos o governo mais antinacional da nossa história em todos os seus poderes políticos, incluindo, obviamente, tanto o executivo quanto o legislativo. O que foi votado na Câmara na através dessa MP é algo absolutamente inaceitável para qualquer país independente do mundo moderno.
O governo Michel Temer apoiado por um congresso entreguista realizou a venda de importantes poços do pré-sal para empresas estrangeiras como a Shell e a Exon. Após a realização dessas transações o governo criou uma Medida Provisória que isenta essas empresas estrangeiras de vários impostos federais, reduzindo a arrecadação do governo brasileiro no primeiro ano em aproximadamente 16 bilhões de reais e nos anos seguintes, em média, em 50 bilhões por ano pela MP até 2020. Não satisfeito com os benefícios dados pelo governo as empresas estrangeiras, o relator do projeto Julio Lopes (PP-RJ) ampliou o tempo de validade da Lei de 2020 para 2040 e as empresas não pagarão todos esses impostos pelos próximos 22 anos, o que gerará uma perda de arrecadação para o Brasil em torno de um trilhão de reais durante esse período.
Na última semana vários jornais internacionais divulgaram informações de que o Ministro de Relações Internacionais da Inglaterra veio ao Brasil para uma conversa com o Secretário de Minas e Energia brasileiro e dessa conversa, através do lobby realizado pelo inglês, saíram os termos da nova Lei aprovada nessa quarta-feira, ou seja, o nosso Congresso representa mais os interesses do governo inglês do que o dos brasileiros.
Um país que se diz em crise fiscal, que retira direitos dos trabalhadores diariamente e que quer modificar as regras da previdência visando a redução dos recursos para essas áreas, tem o direito de tomar medidas que visem apenas o beneficio das empresas estrangeiras em detrimento de sua arrecadação? Na minha opinião não, mas no Brasil tudo se pode, afinal de contas, o povo não entende que essas modificações afetam diretamente a sua vida, haja vista que um Estado com menos recursos tenderá a ter mais crises, menos investimentos, menos educação, saúde, segurança, infraestrutura e empregos.
A ação tomada por Michel Temer e os entreguistas de sua base aliada não trazem nenhum beneficio ao povo brasileiro e apenas para as empresas estrangeiras. Segundo a FUP o valor de compra dos poços do pré-sal por essas petrolíferas estrangeiras já havia sido extremamente baixo, o que por si só já poderia ser considerado um crime de lesa pátria. Estima-se que o valor do barril vendido pelo Brasil tenha sido no valor de R$ 1,59 reais, como um barril de petróleo cabe aproximadamente 159 litros, um litro de petróleo foi vendido a aproximadamente R$ 0,01, ou seja, muito mais barato do que um litro de água mineral.
Além disso, o país levará prejuízos intensos em sua cadeia produtiva de petróleo. O Brasil possuía uma ampla capacidade de produção de equipamentos e estaleiros para a construção de navios, sondas entre outros equipamentos de exploração de petróleo, construídos graças a Lei do Conteúdo Nacional potencializada pelo governo Lula que gerava milhões de empregos e bilhões de reais em investimentos na indústria naval. Após os desinvestimentos nessa área por parte da Petrobras milhares de empregos foram perdidos e com a aprovação dessa Lei as empresas estrangeiras ficarão isentas de diversos impostos sobre produtos industrializados e não precisam mais trabalhar com conteúdo nacional, ou seja, o país deixará de produzir aqui para que as empresas gerem empregos em seus países. Estima-se que o Brasil poderá perder um milhão de empregos na cadeia de Petróleo nos próximos anos apenas por reflexo dessa Lei.
Em um país sério esse tipo de decisão, bem como, a Lei que abriu o pré-sal para a exploração exclusiva de estrangeiros seria repudiada pela opinião pública que sabe o quanto as riquezas naturais de seus países podem potencializar o seu desenvolvimento, a redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais. Entretanto, o povo brasileiro, em sua maioria, não conhece bem a sua história, não conseguem ler a sua realidade ou perceber que estão sendo lesados o tempo todo com essas transações entreguistas e, por esses motivos não lutam para terem acesso ao que deveria ser uma riqueza nacional.
É uma pena que o nosso passaporte para o futuro foi perdido após o golpe e nos levará a um passado que já estamos acostumados em nossa história, seremos colônia de exploração como sempre fomos mais uma vez, vendo as nossas riquezas sendo vendidas a preços irrisórios, sem receber nem impostos sobre a sua exploração, graças a uma elite política e econômica que não gosta do seu país e nem de seu povo.
Que o povo acorde e em 2018 consiga entender o quanto votar em um Congresso que defenda os seus interesses é importante. Só assim o Brasil poderá mudar os rumos de sua história e ser um país soberano de verdade.
Anderson Silva
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