quinta-feira, 6 de outubro de 2016

O nosso passaporte para o futuro acaba de ser entregue aos estrangeiros

Ontem foi aprovado o PL 4567 que possibilita a entrega da exploração do petróleo do pré-sal às empresas estrangeiras sem a participação da Petrobras

No ano de 2007, o Brasil descobriu uma das maiores reservas de Petróleo do mundo no fundo do seu oceano, abaixo da camada de sal, denominado no Brasil como "petróleo do pré-sal". Com essa descoberta, o Brasil saiu de uma posição intermediária na produção de petróleo para o sexto país com maior nível de reservas de petróleo provadas no mundo.


Como o pré-sal tem alta viabilidade e o seu petróleo é de ótima qualidade, além da sua exploração ser barata devido ao desenvolvimento de tecnologias da Petrobras, o governo, naquela época, decidiu que os campos descobertos deveriam ter um sistema de exploração especial, no qual a maior parte dos recursos pudesse ser revertida ao Estado para setores como Educação e Saúde, e assim financiar o desenvolvimento futuro do nosso país, Esse projeto de lei foi aprovado e o Plano Nacional de Educação (PNE) definiu anos depois que os investimentos em educação, até meados da próxima década, deveriam ser de, no mínimo, 10% do PIB. Esse nível de investimento só seria possível e viável com recursos do petróleo do pré-sal.



Com a aprovação do Projeto de Lei 4567, que retira a exclusividade de exploração do pré-sal por parte da Petrobras, certamente, todos esses recursos previstos não irão mais para a educação, o que inviabiliza a aplicação de recursos na área e, consequentemente, rasga o nosso passaporte para o futuro.

O pré-sal tem um patrimônio total estimado de 20 a 30 trilhões de reais e isso equivale a praticamente 5 vezes o PIB Nacional do ano de 2015. Algumas estimativas, como a de Paulo César Ribeiro de Lima, preveem que apenas a aprovação do PL 4.567 irá retirar da educação 360 bilhões de reais e outros 120 bilhões de reais da saúde nos próximos 50 anos. Tudo isso através do fundo soberano.

A justificativa para a aprovação do projeto dada pelos apoiadores da proposta, principalmente do PMDB, PSDB, DEM e PP, coincidentemente, entre eles o PP e o PMDB, que possuem o maior número de políticos investigados na Lava-jato, é que a Petrobras hoje não teria recursos para os investimentos que são necessários para o Pré-Sal, e, que a exploração desses campos se mostra urgente para gerar recursos e o país sair da crise.

Entretanto, sabemos que, de forma prática, a Petrobras é a empresa que possui a melhor tecnologia de exploração de águas profundas, como é o caso do pré-sal, tendo produzido o barril de petróleo por U$$ 8,00 dólares em média. O lucro bruto da empresa no ano passado cresceu 23%, em valores 98,6 bilhões de reais. A empresa possui em caixa mais de 100 bilhões e está em recuperação de seus recursos investidos com uma pequena recuperação do preço do barril de petróleo.

Um dos fatores que irá gerar a redução dos recursos para Fundo Soberano, dos Royalties e de dividendos acionários da União é exatamente essa diferença entre o preço de produção realizado pela Petrobras e outras empresas do mundo, além da fiscalização do que está sendo efetivamente produzido e gasto pelas multinacionais que estarão presentes no Brasil para explorar o nosso petróleo. Para se ter ideia, enquanto a Petrobras tem o custo de U$$ 8,00 dólares, a extração do barril às demais empresas do ramo possuem um custo médio de extração de U$$ 18 a U$$ 22 dólares o barril, reduzindo os lucros e consequentemente a arrecadação do Estado.

Como o petróleo é um bem finito e estratégico na geopolítica mundial, ao se explorar é importante para o país verificar as condições de lucratividade das reservas, preços do petróleo no mercado internacional, entre outros fatores. O pré-sal, nas mãos da Petrobras, poderia controlar de alguma forma o seu nível de exploração paralisando ou reduzindo-o, no caso de uma redução de valor de mercado do petróleo, por exemplo. Já nas mãos de petroleiras internacionais que estão buscando lucros e, de preferência, momentâneos, sem verificar o fator estratégico e de duração das jazidas do país ou recursos que vão para a educação e saúde, certamente esses fatores não serão levados em consideração no momento da exploração. Avaliando esses fatores e o valor de produção da Petrobras hoje, de U$$ 8,00 dólares por barril, sendo o barril vendido no mercado a aproximadamente U$$ 30,00 dólares, esse teria um lucro bruto por barril de U$$ 22,00 dólares, que seria revertido para a educação, saúde, governo e demais acionistas. Repassando essa exploração para as multinacionais que hoje produzem um barril nas mesmas condições por aproximadamente U$$ 18,00 dólares, esse lucro seria de aproximadamente apenas U$$ 12,00 dólares o barril para as mesmas áreas e acionistas, sendo que a União não é acionista dessas empresas como é da Petrobras, perdendo mais uma fatia dos lucros nesse caso. Particularmente eu não vejo isso como um bom negócio para o Brasil e seu povo em nenhum aspecto.

Além disso, o Brasil, através da Petrobras tem uma política de conteúdo nacional na produção de equipamentos para utilização da empresa. Todos os componentes de navios e outros equipamentos produzidos pela Petrobras devem possuir pelo menos 60% de conteúdo fabricado no Brasil, aumentando os empregos no país e investimentos gerais. Para se ter ideia do impacto da lei de conteúdo nacional, a Petrobras é hoje responsável por 20% dos investimentos totais existentes no PIB brasileiro e foi também a empresa responsável pela revitalização do sistema de produção de navios do Brasil nos últimos anos, gerando milhares de empregos em toda a cadeia produtiva naval e do petróleo.

Apenas os partidos de oposição ao atual do governo e representantes da esquerda política votaram contra o projeto, sendo eles: PT – PDT - PCdoB – PSOL – Rede – PMB.

Historicamente, o Brasil é um país rico por natureza. Sempre entregou as suas riquezas para que os países estrangeiros pudessem receber os lucros. Foi assim quando o país era colônia, na exploração do pau-brasil, do açúcar, dos diamantes e do ouro. Após a independência, o mesmo ocorreu com a borracha e minerais. No momento em que o país descobre o “ouro negro” que poderia levá-lo a passos largos a um desenvolvimento que nunca conseguiu através de suas outras riquezas históricas novamente à classe política e o povo, na era da informação entrega o seu recurso mais valioso e o seu passaporte para o futuro para empresas estrangeiras. Infelizmente, parece que o Brasil nasceu para ser colônia e desse posto jamais sairá. Uma pena para as futuras gerações que estão, hoje, perdendo o seu futuro.

Anderson Silva