sábado, 21 de janeiro de 2017

O que representa a morte de Teori

Em tese, estatísticas demonstram que a probabilidade de morrer em um avião no Brasil é de 1/2.000.000, a chance de um brasileiro ser do STF é de aproximadamente 1/18.181.818 e a chance de ser relator do processo mais importante do país é de 1/11. Utilizando essas variáveis estatísticas simples com apenas duas variáveis a chance de Teori morrer em uma queda de avião era de aproximadamente 1 em 399.999.996.000.000 (Trezentos e noventa e nove trilhões, novecentos e noventa e nove bilhões e novecentos e noventa e seis milhões). Foi realmente uma grande coincidência!


Toda essa probabilidade contando apenas com duas variáveis: a chance de morrer em um acidente de avião no Brasil e a pessoa que morreu que era, talvez, uma das pessoas mais importantes no cenário político do país atualmente. Imagine se nas variáveis para o cálculo de probabilidade se incluir o momento da ocorrência, o qual, em apenas duas semanas o ministro Teori iria iniciar os trabalhos na principal delação do processo da Lava Jato que atingiriam em cheio a presidência da república, os principais presidenciáveis de 2018 ligados a direita do país (PSDB, PMDB e DEM) e os principais ministros do atual governo. Certamente aumentaria e muito a probabilidade de não ocorrência desse evento. 

Quem seriam os maiores beneficiados com a morte de Teori?


Os maiores beneficiados com a morte de Teori no cenário atual é quem está no governo, sendo os principais Michel Temer (PMDB), presidente da República, citado 43 vezes em apenas uma das delações premiadas vazadas, boa parte dos seus ministros que já foram citados, os presidenciáveis do PSDB, Aécio Neves, Alkmin e Serra, todos esses citados, e outros políticos ligados ao governo do PMDB. Essas delações seriam soltas no decorrer dos próximos meses gerando uma completa explosão de informações ligadas a esse grupo político e as propinas que regaram as suas campanhas durante todos esses anos. 

Para que fique claro para os leitores, tanto Lula (PT) quanto a Dilma (PT) não tem mais foro privilegiado, portanto, Lula é julgado por Sérgio Moro e a Dilma atualmente não tem processo de investigação, por isso, a morte de Teori não influência em nada os seus processos.

O que acontecerá agora com a Lava Jaro?

Isso depende da decisão de quem será nomeado pelo presidente da república Michel Temer (PMDB), o citado. Segundo o regimento do STF Supremo Tribunal Federal, cabe ao substituto do ministro, em caso de morte, assumir os casos em que o ministro era o relator. Como o novo ministro do supremo é indicado pelo presidente e sabatinado, autorizado, pelo Senado, o novo ministro tende a ser o novo relator da Lava Jato. 

Entretanto, há outra possibilidade que é a presidente do STF Carmen Lúcia realizar uma redistribuição do processo através de sorteio, colocando como justificativa a urgência do processo. Nesse caso o sorteio seria entre os 4 ministros da turma do ministro Teori ou poderia ser realizada um sorteio entre os nove ministros de acordo com a interpretação do STF, já que os políticos com foro privilegiado são julgados pelo plenário completo e não por turmas do STF em separado.

Quem era Teori e qual foi a sua atuação no STF e na Lava Jato 

Teori era um Ministro discreto e que não gostava de dar entrevistas em emissoras de televisão sobre temas que estavam ou que poderiam ser julgados em algum momento no STF. Foi citado por Romero Jucá (PMDB) nas gravações de Sérgio Machado como um Ministro burocrata e inacessível pelos políticos nacionais. Modelo ideal para um ministro da suprema corte de qualquer país. 

Era extremamente trabalhador, estava dirigindo de forma muito discreta e cumprindo todas as etapas do processo com muito cuidado e qualidade para evitar qualquer questionamento futuro do processo pela forma em que ele vinha sendo dirigido. 

No período de recesso vinha trabalhando com sua equipe para que o processo de delação premiada da empresa Odebrescht fosse homologado ainda no mês de fevereiro, fato que iria gerar um impacto muito grande na política nacional, já que o presidente, seus principais ministro e políticos da base aliada foram citados nessa delação. 

Com a sua morte a Lava Jato perde muito. Perderá em tempo, já que o processo de homologação da delação da Odebrescht deverá ter um atraso mínimo de mais três meses. Fato que foi comemorado pelo principal ministro de Michel Temer Eliseu Padilha (PMDB) que afirmou que agora "ganharia mais tempo" sem dar detalhes para que seria utilizado esse tempo. 

A forma com que o processo estava ocorrendo e sendo administrado pelo Ministro Teori dificilmente será administrada pelo novo ministro a ser relator do projeto, já que o Ministro estava no processo desde o início tendo todo um histórico de um processo extremamente volumoso e de informações de variadas empresas ligadas a investigação. Certamente foi uma perda irreversível para o país. 

As críticas quanto a atuação do ministro do STF

O ministro foi criticado algumas vezes pela demora no julgamento do processo dos políticos com foro privilegiado, entretanto, ele se defendia dizendo que o número de processos era muito grande e que contava também com o apoio da Policia Federal e do Ministério Público para as suas ações. Enfim, para ele o processo estava caminhando de acordo com a normalidade. 

Outra crítica recebida pelo Ministro foi com relação ao tempo de espera para a cassação do mandato presidente Eduardo Cunha da Câmara dos Deputados. Se Cunha tivesse perdido o mandato assim que se tornou réu, fato que ocorreu após o Impeacment, certamente o processo de impedimento da presidente Dilma teria ocorrido com maior dificuldade ou não teria ocorrido, já que Eduardo Cunha foi o grande articulador do processo na Câmara dos Deputados. Mesmo com provas de todo o envolvimento do deputado em processos de corrupção e o pedido do Ministério Público Federal para o seu afastamento, Teori preferiu esperar o processo de Impeachment finalizar na câmara para soltar o processo de cassação do mandato de Eduardo Cunha no STF.

Um outro ponto que pode gerar críticas é o fato de ter recebido informações sobre o grande pacto que estava sendo realizado nos bastidores para afastamento da presidente Dilma, incluindo as gravações de Sergio Machado que contavam todos os planos do processo e não ter homologado essas informações antes do impedimento da presidente Dilma. Essas e outras ações poderiam ter evitado o processo de ruptura institucional.

O MBL também fez uma manifestação na porta da casa do Ministro quando ele solicitou que o processo de Lula fosse retirado de Sérgio Moro e fosse repassado para o STF. Essa ação foi muito criticada pelos movimentos de direita naquele momento. Por alguns momentos o Ministro criticou também algumas arbitrariedades do juiz Sérgio Moro que contrariou interesses dos movimentos que queriam a prisão de Lula e a deposição de Dilma Rousseff.

A grande perda nesse momento histórico

A perda nesse momento histórico é sem precedentes. O processo que poderia ser julgado no decorrer dos próximos anos com Teori que tinha todas as informações do processo desde sua origem, deve ter um atraso de pelo menos um ano, já a delação da Odebresth a principal até o momento da Lava Jato perderá. pelo menos, de três a seis meses para ser homologada, se for, já que o novo ministro terá em suas mãos a decisão se aceita ou não essas delações. 

Outros processos ligados a Lava jato como aceitação das decisões tomadas em instâncias inferiores, análise de Habeas Corpus entre outros aspectos do processo ligados a pessoas com foro privilegiado também terão perdas irreversíveis. 
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Para o Brasil a perda do ministro Teori nesse momento histórico é uma perda sem precedentes, comemorada pelos envolvidos no processo como um deputado estadual do partido Solidariedade, da base de apoio do governo Temer, bem como, o Ministro Padilha, diretamente ligado ao processo da Lava Jato e que agora terá " mais tempo" segundo suas próprias palavras, a partir de uma reviravolta no processo com a morte do ministro. Entretanto, para o Brasil e para toda a sociedade que busca um país mais justo e com menos corrupção foi uma perda terrível e irreparável.

Conclusões

É difícil imaginar e compreender o motivo desse terrível acidente. Em momento algum esse artigo quis incriminar alguém ou algum grupo político, mas sim evidenciar fatos ligados a ocorrência da morte de, talvez, a pessoa mais importante do Brasil nesse momento histórico. Sendo uma conspiração ou acidente, como muitos defendem, o fato é que perdemos uma pessoa muito importante para o momento atual do nosso país e dificilmente nós da população saberemos ao certo o que ocorreu com todos os seus detalhes, já que inúmeras pessoas importantes tem interesse direto nos resultados das investigações de sua morte.

Em períodos de ruptura institucional como os que estamos vivendo no momento, historicamente, muitos fatos estranhos acontecem. Assim como o filho de Teori afirmou em entrevista, prefiro não acreditar que tenha ocorrido qualquer sabotagem no processo de vôo que levou a queda do avião do Ministro, entretanto, se ocorreu, Teori pode ter sido vítima da própria ruptura institucional que ele, por algum momento, com todas essas informações que detinha,  poderia ter agido para tentar evitar, principalmente, no caso da manutenção de Eduardo Cunha como presidente da câmara dos deputados. O que se sabe é que no Brasil nem nas estatísticas podemos confiar mais já que a chance de um acidente como esse com um Ministro do STF era quase impossível de ocorrer como demonstra a análise inicial desse artigo. Sem previsibilidade nenhuma para nós brasileiros sobre o nosso futuro o que podemos prever são tempos muito difíceis no horizonte. 

Anderson Silva