sábado, 30 de setembro de 2017

A desigualdade assustadora do Brasil

Apenas seis homens detém a mesma riqueza que cem milhões de brasileiros, o que corresponde a quase metade da população do país. Essa diferença de renda coloca o Brasil como um dos países mais desiguais do mundo.


A cada novo relatório sobre a riqueza e desigualdade o Brasil demonstra o quanto a diferença entre ricos e pobres no país é assustadora. O novo relatório desenvolvido pela ONG OXFAN divulgou dados alarmantes demonstrando que as seis pessoas mais ricas do Brasil possuem a mesma riqueza dos 100 milhões de brasileiros mais pobres. Segundo o relatório 5% da população do país possui a mesma riqueza que os 95% mais pobres, e por fim, a análise trouxe a informação de que um brasileiro que ganha um salário-mínimo por mês, que é a maior parte da população, precisaria trabalhar 19 anos para ganhar o que um super-rico ganha em um mês no Brasil.

Esses dados colocam a desigualdade social como um dos maiores problemas nacionais, pois junto a desigualdade está a dificuldade de parte da população em ter acesso à educação, saúde e outros direitos sociais básicos garantidos pela Constituição. Além disso, a desigualdade social também tem relação com os índices de violência, demonstrando, que esse fator social é um dos maiores males que uma sociedade pode possuir. 

O que os pesquisadores estrangeiros e brasileiros sempre destacam quando analisam esses dados é que o Brasil tinha todas as condições para ser um país com mais igualdade social e de oportunidades, já que possui inúmeras riquezas naturais, terra ampla e fértil, além de uma população ampla, o que traz a condição de geração de grande riqueza a partir do trabalho. Entretanto, as opções históricas realizadas pelo país, especialmente, ligados a sua política, tem feito o país se manter na situação atual. 

Entre os fatores diretamente ligados a essa desigualdade está o fato da política ser dominada por pessoas da classe rica do país, sendo eles grandes empresários e latifundiários. O Congresso Nacional, que é onde se define a legislação brasileira, tem a sua ampla maioria de deputados e senadores ligados a grandes grupos empresariais e ruralistas, que historicamente, utilizaram de seus mandados para defender os seus interesses setoriais e detrimento dos interesses da maioria da população. 

Pode se ver a influência do Congresso nessa desigualdade quando se observa que o imposto no Brasil é, em sua grande maioria, cobrado em produtos e serviços ao invés de ser focado na renda como acontece em outras partes do mundo. Quando você coloca os impostos sobre produtos, tanto o pobre quanto o rico pagam a mesma quantidade de impostos naquele produto, portanto proporcionalmente o pobre pagará mais, já que ganha bem menos do que o rico. Isso é chamado de imposto regressivo e o Brasil tem uma das maiores regressividades de imposto no mundo.

No sentido oposto ao imposto regressivo, quem tem as taxas de crédito mais baixas do mercado e subsídios disponibilizados pelos bancos públicos são exatamente as classes que pagam menos impostos no país, ou seja os ricos, empresários e grandes latifundiários. Portanto, se por um lado eles pagam menos imposto, por outro eles tem a condição de receber empréstimos para investimentos, subsidiadas, pelo governo através dos impostos arrecadados, com as menores taxas de mercado. 

Além de tudo isso, o Brasil é um dos poucos países que não possui o imposto sobre lucros e dividendos, que são os lucros de grandes empresários arrecadados a partir dos rendimentos de suas empresas. Apenas Brasil e Estônia oferecem esse tipo de isenção tributária ao topo da pirâmide. Estima-se que sem a aplicação desse imposto os cofres públicos perdem anualmente entre 45 e 60 bilhões de reais por ano.

Nos últimos anos segundo o índice GINI, que mede a desigualdade no mundo, houve uma pequena redução da desigualdade social no país, especialmente, devido a programas sociais implementados como Bolsa Família e outros voltados para a Seguridade Social, entretanto, esses avanços foram interrompidos com a ruptura institucional que levou Michel Temer ao poder. 

O aumento real do salário-mínimo era um dos fatores responsáveis pelo aumento da renda das classes sociais menos favorecidas e que vinha gerando um impacto razoável na redução dos índices de desigualdade social no país, já que nos 13 anos de governo do PT teve um aumento real de aproximadamente 75%. Nesse ano após a ascensão de um governo de cunho neoliberal não houve aumento real prático no salário-mínimo e pelos próximos 20 anos esse aumento deve ser congelado devido a PEC 241.

As classes mais vulneráveis do país dependem muito dos serviços públicos e dos investimentos do Estado principalmente em infraestrutura, pois esses geram empregos. Após a mudança de governo esses investimentos também estão sendo retirados o que gera um aumento ainda mais acentuado dos índices de desemprego que bateram recorde no país, tendo o Brasil hoje mais de 13 milhões de desempregados. Quanto maior o índice de desemprego menor tende a ser a renda média da população de acordo com a lei da oferta e da procura. A renda da população brasileira já estava caindo pelo aumento do desemprego e o governo aprovou leis que reduzem a proteção do trabalhador nas suas relações de trabalho como a Reforma Trabalhista e a Terceirização Irrestrita, precarizando as condições de trabalho e gerando uma queda ainda mais acentuada na renda dos trabalhadores país. O que pode se esperar para o futuro é uma desigualdade ainda mais acentuada.

Para resolver o problema o governo deveria atuar no sistema tributário brasileiro, fazendo com que ele saia de um sistema regressivo para progressivo, o qual, quem tem mais riqueza pague mais impostos. Entretanto, isso só seria possível com vontade do executivo, que não é a proposta do governo atual, e apoio político no Congresso. Portanto, enquanto a população não mudar o seu tipo de representação legislativa, colocando na Câmara dos Deputados e no Senado representantes da maioria da população isso jamais ocorrerá. Ou o povo vota em representantes do povo ou continuará tendo os seus direitos atacados para a manutenção dos privilégios daqueles que mais tem.

Anderson Silva