sexta-feira, 5 de maio de 2017

Deputados votam a favor da Reforma da Previdência e o projeto vai ao plenário da Câmara

Mesmo com a pressão das ruas e a maior greve geral da história do país, deputados renegam a vontade popular e votam a favor da Reforma da Previdência na Comissão Especial. Texto agora vai ao plenário da Câmara dos Deputados para votação. Porque os Deputados Federais fazem isso em um ano que é véspera de eleições? Nesse período, em qualquer democracia normal, eles deveriam estar em busca de votos e de apoio popular. Veja a análise a seguir:


Os Deputados Federais demonstraram mais uma vez não estarem mais importando com a vontade popular. Mesmo verificando a rejeição da população com relação a Reforma Previdenciária, no dia 03/05/2017, os deputados aprovaram por 23 votos a 14 a Reforma na Comissão Especial e agora votarão os destaques no decorrer da próxima semana, antes do projeto seguir para a votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Porque os Deputados agem dessa forma em ano de véspera de eleições?

Os Deputados já entenderam que, de forma prática, o que vence as eleições no Brasil são os recursos para campanha. A muitos anos há uma convicção entre os políticos que a percepção popular não vence eleições para os mais variados cargos no Brasil, especialmente, os parlamentares, ou seja, nesse sentido, não vivemos uma democracia participativa e sim uma ditadura do capital sobre a política. Isso fica cada vez mais claro quando observamos a operação Lava-Jato e a quantidade de políticos financiados pelas maiores empresas do Brasil que foram eleitos.

A partir do momento em que não se precisa agradar o eleitor politicamente para conseguir voto e, sim, de recursos para o financiamento das campanhas para “comprar” esses votos, os políticos perceberam que não precisavam mais prestar contas a população de seus atos, mas sim, e somente, aos financiadores de suas campanhas e por isso eles votaram durante anos a favor dessas grandes empresas em detrimento de interesses populares.

A situação ficou ainda mais escancarada nas duas ultimas eleições, quando elegemos o congresso mais conservador, retrógrado, pró-capitalista e corrupto da história da nossa república. Nomes como Fernando Collor que havia feito um governo que, historicamente, foi reconhecido como um dos piores governos da história do Brasil, por ter confiscado a poupança da população, foi eleito Senador do seu estado o Alagoas. Tiririca foi eleito em São Paulo por duas vezes, sendo um dos mais votados do país, levando outros deputados sem voto devido a estrutura do nosso sistema político nas últimas eleições, perguntando: “O que faz um Deputado Federal?” Paulo Maluf que até hoje a prefeitura de São Paulo recupera recursos do exterior roubados por ele foi eleito também Deputado Federal e hoje define o nosso futuro votando a respeito de reformas como a trabalhista e a previdenciária. Coincidentemente, todos esses parlamentares têm votado a favor das propostas e reformas apresentadas por Michel Temer que retiram direitos dos trabalhadores.

O que se tira de conclusão disso? Que os políticos perceberam o nível de alienação do povo brasileiro politicamente. Eles tem convicção que essa alienação é tão grande que não importa o que façam durante o seu mandato. Para ser eleito, só é necessário possuir recursos e ter um nome conhecido, não importando se esse nome é conhecido pelo número de casos de corrupção ou por boas obras e ações realizadas, o importante é ter o nome na cabeça da população e recursos para investir em suas campanhas.

Uma vez que não se precisa prestar contas do mandato à população, os deputados hoje acreditam que serão eleitos em 2018 de qualquer forma, mesmo se votarem a favor das reformas trabalhistas que vão destruir o futuro da população. Na visão deles, tudo que precisam é angariar a maior quantidade possível de recursos financeiros que estão sendo
retirados pela barganha com o presidente para essas aprovações. Ou seja, ele cobra recursos do presidente para a sua eleição do ano que vem e o presidente Michel Temer tira os recursos do Estado, que pertencem ao povo, para repassar a esses deputados, eles votam para retirar direitos do povo, e recebem os recursos do povo que serão utilizados para a re-eleição em 2018. Essa é a lógica da nossa política nacional atualmente.

De quem é a responsabilidade por esse caos que vivemos atualmente?

Costumo colocar como primeiro responsável pelos problemas políticos vivenciados atualmente o nosso sistema político que permite o número de partidos que temos atualmente e faz com que o nosso Congresso funcione mais como um balcão de negócios do que uma casa legislativa. Você sabia que mais de 60% dos nossos deputados não foram eleitos pelo voto direto, e sim, por votos proporcionais a partir das coligações? Pelo nosso sistema político ser muito confuso a população não consegue compreender que seu voto em um deputado pode ser repassado na proporcionalidade para outro. Na verdade, no caso das eleições para deputados e vereadores, não se vota diretamente no candidato e sim em um grupo de partidos o qual o seu voto poderá ir para qualquer deputado que faça parte daquele grupo e está entre os mais votados, é um voto “misto para o partido e o candidato”. É tão confuso que fica difícil de explicar, mas tentarei fazer um post apenas sobre esse tema no futuro.

O segundo e não menos importante é o próprio povo que não entende de política, não busca entender e não acompanhar o que ocorre no nosso sistema de votação, especialmente, nas casas legislativas. Quando não buscamos compreender no que estão votando os nossos parlamentares, seus partidos e o que isso influência na nossa vida, não temos o conhecimento necessário para cobrar desses deputados uma outra postura, ou mudar o nosso voto nas próximas eleições e esse é o fator fundamental para que os deputados percam o respeito pelo povo e pela vontade popular, já que, seja lá o que eles estejam votando o povo jamais entenderá e portanto os cobrará no momento das eleições. Tendo eles a certeza que serão re-eleitos mesmo se agirem contra o povo durante seus mandatos.

O terceiro ponto em que destaco como grande responsável pelos problemas políticos que vivemos atualmente é o judiciário. O judiciário está na constituição para ser um poder que, de alguma forma, controle o sistema político, especialmente, no que diz respeito a corrupção. Entretanto, as ações desse órgão tem sido muito aquém do necessário para uma mudança de conduta por parte dos nossos políticos e, assim, eles têm hoje no Brasil uma certeza da impunidade. Por esse motivo, eles continuam a aumentar o seu nível de corrupção ano após ano. Se a justiça fosse rápida, impessoal e eficaz certamente não teríamos o nível de corrupção sistêmica que temos no Brasil atualmente.

Como mudar essa situação?

Só há uma forma de mudar esse ciclo vicioso e para isso a população precisa entender a importância das casas legislativas, como é o funcionamento do sistema de votação brasileiro e começar a votar em partidos que efetivamente defendam os interesses das classes trabalhadoras e menos favorecidas. Em qualquer país mais sério e mais politizado que o nosso, após a aprovação desse tipo de reforma, sem apoio da população e sem discussão ampla, partidos que as apoiaram como PMDB, PSDB, DEM e PP seriam reduzidos a pó em uma eleição no ano seguinte a aprovação e sansão dessas reformas - trabalhista, previdenciária, terceirização e a PEC dos gastos públicos.

Se a nossa resposta não vier nas urnas no ano de 2018 esses deputados terão ainda mais certeza de que podem fazer o que querem com o povo e com os direitos do povo. Aí sim, certamente seremos escravizados nos próximos anos assim como propõe um deputado do PSDB para os trabalhadores rurais em um projeto de reforma trabalhista para esses trabalhadores, no qual ele propõe que o pagamento dos trabalhadores rurais possa ser realizado através do fornecimento de casa e comida, a jornada de trabalho poderá ser de até 12 horas por dia, com folgas de 18 em 18 dias, o que é isso se não escravidão?

Um Congresso formado por 80% de milionários não pode representar interesses populares e é isso que nós trabalhadores temos a obrigação de modificar nas próximas eleições. Trabalhador que se preze, no mínimo, deveria avaliar quais os partidos que votaram nessas reformas e ter essas votações como regra básica para definição de seu voto. O foco deve ser no parlamento e nos partidos. Como eu disse o nosso sistema político é extremamente confuso, o qual, há uma mistura entre o voto para o candidato e ao partido, portanto, uma vez que você vota no candidato ao mesmo tempo você está votando no partido e vice-versa. Sendo assim, nós eleitores devemos focar mais o nosso voto no partido, levando em conta, a que partido o candidato pertence para escolher o seu voto. Apenas votando em candidatos de partidos progressistas e trabalhistas poderemos mudar a cara do nosso Congresso. Votar em um presidente progressista e não dar base política para ele no Congresso é um tiro no pé para a classe trabalhadora e essa ação tem se repetido ano após ano no Brasil impedindo que tivéssemos mudanças estruturais visando uma verdadeira redução das desigualdades do país. Se não mudarmos isso, nenhum avanço social será possível e não conseguiremos reverter as reformas que estão sendo aprovadas pelo nosso congresso atual.

Anderson Silva

Outros textos sobre o tema no Blog: 

A HISTÓRIA DOS GOVERNOS NO BRASIL