A origem dos problemas do Brasil atual
Brasil, de promessa a se tornar potência Internacional, hoje é motivo de chacota para o mundo. O nosso atual presidente em suas viagens internacionais é menosprezado. Como ele é o representante do nosso Estado, não é apenas ele que é desrespeitado lá fora, mas sim, todos nós brasileiros de forma indireta. Qual a origem dessa mudança tão profunda em um país de mais de 200 milhões de habitantes em tão pouco tempo?
Um Estado deve sempre conter pesos e contra pesos em suas instituições para que elas mantenham o republicanismo e não queiram sobrepor as ações dos demais poderes constituídos, nesse caso, legislativo, executivo e judiciário devem atuar de forma equilibrada.
No contexto da constituição brasileira, temos um governo presidencialista em um sistema muito voltado para o parlamentarismo, o qual, o nosso Congresso Nacional possui um poder enorme, inclusive, de modificar a constituição nacional quando eles acham essa ação pertinente. Para se ter uma ideia do poder do nosso legislativo, uma mudança constitucional definida pelos nossos Deputados e Senadores, nem passa por sansão ou veto presidencial e assim é promulgada pelo próprio Congresso. Além disso, os projetos de Lei enviados pelo presidente ou criados na câmara, são levados a sansão presidencial e caso o presidente vete pontos, esses vetos retornam ao Congresso que tem o poder de derrubar os vetos do presidente. Ou seja, um presidente no Brasil só governa se tiver uma ampla maioria no Congresso.
O sistema constitucional brasileiro colocou todo esse poder nas mãos da câmara dos Deputados e dos Senadores nacionais, pois definiram na constituinte que esses seriam a representação do povo no nosso sistema político. Entretanto, o que se vê na prática é que os nossos congressistas representam mais as empresas financiadoras de suas campanhas do que a população que os elegeu.
A medida em que nossos políticos descobriram que o povo não checava as suas ações no Congresso, foi percebido por esses congressistas, que para ser eleito eles precisavam apenas de recursos de campanha para se mostrar para a população em períodos próximos das eleições. Os recursos para as campanhas são conseguidos através das empresas, que os financiavam. Se eles precisam, em tese, mais das empresas do que do povo para se reeleger, quais os interesses que serão atendidos no momento de definir os rumos do país?
Ademais, a maioria dos nossos parlamentares escolhidos pelo povo tem origem burguesa, são em sua grande maioria, donos de grandes terras, empresários, multimilionários, portanto, automaticamente, quando eles defendem os interesses dos seus financiadores, eles estão defendendo os seus próprios interesses. E o povo onde fica nessa história? É manipulado apenas na hora do voto para que continuem votando na burguesia para que tudo continue da forma que está.
Em um país presidencialista como o nosso, toda retirada de presidente, tende a trazer um trauma social. Afinal de contas, ele foi votada para estar naquele cargo e é retirado, em certa medida, de forma indireta dele. Portanto, todos os políticos que votaram pela cassação de Dilma sabiam que o país passaria por uma transformação daquele momento em diante. O presidente Michel Temer já havia colocado as suas propostas divulgando o projeto “A ponte para o futuro”, que definia a necessidade de retirada de direitos dos trabalhadores, novas regras de aposentadoria, controle dos gastos, investimentos públicos e a implementação de uma lógica neoliberal em que os ricos ficariam mais ricos e os pobres cada vez mais pobres, portanto, todos que votaram pelo Impeachment da presidente naquele momento já sabiam perfeitamente o que estava por vir e apoiaram essas ações.
O que ocorre é que o nosso judiciário atuou de forma totalmente fora dos padrões ou do que se espera de um judiciário sério e que defende os preceitos constitucionais. Quando foram quebradas as primeiras regras institucionais, no caso, por exemplo, da divulgação da gravação da então presidente, Dilma com o ex-presidente Lula, sem autorização do STF, o que é um caso extremamente sério, quebrou-se fortemente as regras. Naquele momento, houve uma quebra de todos os preceitos constitucionais que se ocorrido em qualquer país sério do mundo o juiz seria preso, por ter violado as regras de segurança nacional, e aqui nada foi feito. Com essa ação do judiciário o Brasil se tornou na verdade, em certa medida, uma anarquia institucionalizada, a qual a partir daquele momento tudo valia e no jogo não haviam mais regras.
O Congresso começou a articular rapidamente uma forma de reduzir o poder do judiciário nas investigações sobre a corrupção. O judiciário e o Ministério público, cada vez mais buscava espaços institucionais com suas ações para demonstrar poder e a presidente eleita, ficava encurralada entre as ações desses dois poderes, sem ter como reagir, pois o seu espaço de ação e de controle institucional de pesos e contrapesos, por ações irresponsáveis desses dois outros poderes, já havia sido diluído, ou seja, um dos poderes institucionais do Brasil já não existia mais. E assim, pouco tempo depois a presidente foi retirada do seu cargo, com a anuência dos outros dois poderes. O vice-presidente Michel Temer que tinha uma ideologia política parecida a dos poderes legislativo e judiciário assumiu a presidência, o que foi chamada em uma das gravações da Lava Jato, em uma conversa entre alguns dos nomes mais influentes do novo governo de “um grande acordo nacional com Supremo Tribunal Federal e tudo para estancar a sangria”, ou seja, com o intuito de parar as investigações de corrupção.
E qual a origem desse contexto? A representação do povo nas instituições políticas se dá principalmente no legislativo, que se mostrou quase que completamente corrupto no Brasil. A medida que o legislativo perdia a sua legitimidade, por estar em sua maioria ligados a escândalos de compra de votos, o judiciário aos poucos, foi tomando o espaço da política e reduzindo os pesos e contrapesos definidos pela constituição.
Quem são os responsáveis por esse problema? Certamente todas as instituições brasileiras que tem um poder de decisão, sendo eles, representantes do executivo, legislativo e judiciário. Outro grande responsável é a sociedade brasileira que nunca deu a devida importância ao seu voto, fazendo com que elegêssemos em 2014, talvez, o Congresso mais corrupto da nossa história.
Como mudar esse cenário? Precisamos mudar o Congresso Nacional. O congresso é a casa do povo e hoje está sendo a casa dos empresários, pois tudo que se vota é de acordo com as vontades dos empresários e não da nossa população. As reformas da previdência e reforma trabalhistas são fortemente rejeitadas pela população, mas são apoiadas pelo empresariado, e portanto, os nossos representantes, estão fazendo de tudo para votá-las a favor dos desejos dos empresários. Se tivéssemos representantes reais da população nas nossas cassas legislativas uma reforma como essa jamais passaria, portanto somos também responsáveis por esses problemas.
Ou mudamos o nosso Congresso Nacional, colocando pessoas que representam os anseios das classes sociais menos favorecidas, que é a maioria da nossa população, ou ficaremos reféns desse sistema que só defende os interesses dos empresários e multimilionários, perdendo os nossos direitos dia após dia.
A sociedade brasileira tem uma chance única de alterar a forma de definir o seu voto e modificar a sua representação dentro do Congresso e o primeiro passo é definir quem está ao seu lado e quem está contra você. Hoje isso está mais claro do que em períodos anteriores, pois, com a queda da presidente Dilma, os partidos do Congresso começaram a colocar em pauta projetos claramente antipopulares, demonstrando claramente quais são os partidos que defendem os anseios populares e quais os que defendem os empresários. Cabe a você votante definir de que lado você quer estar e pesquisar um pouco, quem tem defendido as reformas trabalhistas e previdenciárias que tanto vão prejudicar a vida de toda a classe trabalhadora. Votar de forma consciente é o primeiro passo para mudar o nosso Congresso e a nossa sociedade.
Anderson Silva
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