sábado, 3 de junho de 2017

Temer pode dar Xeque-Mate na Justiça e no Brasil

Após a divulgação das delações da JBS Temer sofreu pressões e balançou no governo. O seu grande objetivo era se manter no poder por alguns dias, pois sabia que as pressões diminuiriam com o tempo. Mas, o seu grande trunfo ocorrerá se conseguir se manter no poder até o mês de setembro quando ele nomeará o novo Procurador Geral da República, responsável por pedir a investigação de todos aqueles que possuem foro privilegiado.


Após o escândalo da JBS, Temer precisava se manter no poder por algumas semanas para arrefecer as tentativas de sua derrubada. Se manter no poder por 15 dias era a sua meta. Com essa manutenção, nas semanas seguintes a população iria esquecendo de seus atos e ele poderia dar continuidade as suas ações de governo realizando a venda do patrimônio público a preços baixos, retirada de direitos dos trabalhadores e outras ações visando defender os interesses do mercado e internacionais.

Logo após o escândalo, imediatamente, alguns aliados políticos diziam que não tinha mais condições de manter o presidente, mas, com o tempo passando, Temer consegue recuperar parte desses apoiadores inclusive na justiça. Nos primeiros dias que sucederam a divulgação da delação da JBS, o que se dizia nos jornais era que julgadores da chapa Dilma Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), colocavam a possibilidade de votar em sua maioria pela cassação da chapa, no julgamento previsto para o dia 06 de junho de 2017, o que retiraria Temer da presidência. Entretanto, na última semana, já saíram informações de que eles poderiam desconsiderar parte do processo de coleta de provas, especialmente das delações da Odebrecht, separar as contas da chapa Dilma Temer, condenar a Dilma e absolver Temer. Outra possibilidade para livrar Temer desse julgamento é algum dos Ministros, sendo boa parte deles amigos pessoais do presidente, pedir vistas ao processo, um tempo maior para analisar e, assim, dar mais tempo para que Temer fique no poder.

Isso demonstraria claramente que a justiça brasileira tem lado, entretanto, a nossa justiça não tem tido dificuldade em demonstrar a sua parcialidade nos últimos anos. Para avaliar essa parcialidade é só verificar as decisões tomadas contra os membros ligados ao PT na lava jato, alguns deles condenados sem provas e os ligados a outros partidos, que com provas robustas, muitos deles, não foram condenados e se quer investigados.

Mas, o verdadeiro Xeque-mate ocorrerá se Temer conseguir o seu grande objetivo de se manter no poder até o mês de setembro. No mês de setembro será nomeado o novo Procurador Geral da República, o chefe do Ministério Público, responsável entre outras ações, por coordenar as atividades do Ministério Público, as investigações realizadas por esse órgão no país e possui a prerrogativa de solicitar a abertura de inquéritos contra políticos que possuem o foro privilegiado.

A escolha dos Procuradores Gerais da República é tomada pelo presidente da República e esse indicado passa por uma sabatina no Congresso Nacional. Nos últimos anos, ocorria uma eleição entre todos os procuradores federais do Ministério Público, para ser informada uma lista tríplice entre os três mais votados para o presidente, como um indicativo de quem os procuradores federais gostariam que estivessem na chefia da procuradoria. Em todos os anos de governo do PT, diferentemente dos governos anteriores, o procurador era indicado pelo presidente de forma republicana e, assim, o mais votado pelos procuradores, em quase todos os casos, na eleição entre os seus pares era indicado pelos presidentes para assumir o cargo de Procurador Geral da República.

Entretanto, essa é uma prerrogativa do presidente e do Congresso Nacional e, portanto, cabe ao presidente essa nomeação, sendo realizada essa consulta apenas como algo norteador para a decisão. Caso Temer se mantenha no poder até o mês de setembro ele terá a possibilidade de nomear quem ele desejar para esse cargo de grande importância no cenário político e jurídico e, assim, dar um verdadeiro Xeque Mate nas investigações contra ele e seus parceiros políticos.

Na época de Fernando Henrique Cardoso ele utilizou essa prerrogativa e nomeou Geraldo Brindeiro que não estava na lista entre os mais votados indicados pelos procuradores do Ministério Público Federal para ser Procurador Geral da República. Após assumir o posto ele começou a recusar todas as investigações contra membros do governo e aliados, sendo conhecido naquela época, como “Engavetador Geral da República”. No cenário atual, o qual o governo e os políticos aliados estão com dificuldades de se desvencilhar das investigações, certamente, esse é um dos objetivos dos grupos políticos envolvidos na Lava Jato e ligados a Michel Temer. Talvez por isso, políticos do PSDB, DEM entre outros partidos ligados ao governo, têm insistido tanto em manter o apoio ao presidente mesmo com crises tão profundas.

Portanto, Temer agora está em uma corrida contra o tempo. Precisa se manter no poder até o mês de setembro para indicar aquele que pode ser o grande responsável por arquivar os processos contra todos os políticos que possui foro privilegiado, incluindo o próprio presidente da República. É o fim da Lava Jato? Talvez seja o fim de qualquer esperança de Justiça no Brasil, que sempre perde a batalha contra os caciques da política. Hora porque a justiça prefere assim, hora porque a política também define os rumos da justiça segundo a nossa Constituição.

Anderson Silva