sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Como esfacelar um país em um ano?

Após controverso Impeachment, o país cai em profunda crise institucional, poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais entram em rota de colisão e disputas por maior influência e poder geram reflexos negativos nas regras sociais, derrubadas de preceitos constitucionais, insegurança jurídica e social


Para quem acreditava que o nosso país tinha instituições fortes, independentes e soberanas, entre os quais o Supremo Tribunal Federal (STF), que mesmo com controvérsias internas e externas, mantinha-se cumprindo o seu papel que é defender a Constituição Federal, de forma, imparcial e impessoal como se espera do Judiciário, nessa semana ficou chocado com a decisão do plenário do STF de manter Renan Calheiros na presidência do Senado retirando-o da linha sucessória da Presidência da República até o fim do seu mandato de Presidente do Senado Federal. Com tal decisão, o STF institui o "jeitinho brasileiro" no seio do principal órgão judicial nacional. Tal decisão, ao arrepio da própria jurisprudência, golpeia de morte a Constituição que, em tese, não permite casuísmos e, nesssa ocasião, se mostrou tão claro que beira o absurdo. Se pensarmos uma analogia, a nossa Constituição foi rasgada e posteriormente queimada pelo STF para que não sobrasse nenhum vestígio de sua história.



Após o Impeachment, boa parte dos estudiosos afirmava que teríamos períodos difíceis pela frente devido a um trauma social que em qualquer situação de derrubada de governo eleito tende a ocorrer, principalmente no modelo presidencialista, como é o nosso. Entretanto, no Brasil, o que vemos é uma destruição completa de quase todos os direitos sociais adquiridos durante anos com muita luta, suor e lágrimas. A Justiça tenta usurpar espaços da política em conjunto com a mídia define as pautas que devem ser discutidas no nosso Legislativo. Enquanto isso, os nossos legisladores federais e estaduais retiram direitos sociais e o Executivo mais parece um fantoche do mercado financeiro ávido a destruir o seu povo se este estiver no caminho dos interesses pelo lucro da burguesia. 

Depois da decisão do dia 08 de dezembro de 2016, evidenciou-se que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e das mídias nacionais, se uniram, em um primeiro momento, para retirar um governo de cunho popular e democrático, e em um segundo momento, estão atuando para retirar todos os direitos sociais, inclusive aqueles previstos na Constituição, na qual, mesmo hoje, não há efetividade, dando a impressão de ser um mero papel a não ser seguido por nenhum desses poderes. 

Sempre tive muitas dúvidas de qual era o Poder que mais contribuía para que o Brasil não fosse uma potência mundial, já que tem plenas condições para isso, pois possui riquezas naturais, abundância de terra e de água, e tudo de bom que um país pode possuir em recursos naturais, entretanto, possui também instituições que só querem sugar recursos do Estado, que não cumpre os preceitos Constitucionais e que fazem suas próprias leis e regras, como vemos diariamente nos noticiários de mídias alternativas. 

Considerando os três poderes e as entidades citadas no texto (mídias e Ministério Público), as entidades midiáticas certamente têm impacto fundamental para que o processo de desenvolvimento do país não ocorra de forma plena e duradoura. A mídia está concentrada nas mãos de poucas famílias que tem interesses antagônicos aos da população geral e forma opiniões de acordo com os seus interesses e não com os da sociedade.

O Ministério Público no Brasil, infelizmente, na maioria dos casos, sempre agiu para defender determinados grupos em detrimento de outros. Vemos, no caso de São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, diversos processos de corrupção arquivados durante a história, demonstrando que eles, muitas vezes, não cumprem o seu papel constitucional que é defender a coisa pública, bem como os direitos de todos da população, sem exceções e de forma imparcial, acima de tudo. 

O Executivo se portou nos governos FHC como defensor dos interesses de uma minoria, assim como a mídia, por isso foi tão protegido e hoje é tão adorado pelos meios de comunicação. Nos anos do governo Lula foi mais inclusivo, trazendo benefícios para as classes menos favorecidas, mas não conseguiu fazer reformas de base devido ao fato de não ter apoio do Legislativo para aprovação de reformas específicas, como a política tributária e outras. No governo Dilma, enquanto teve apoio do Congresso, também tentou desenvolver programas voltados para as classes mais humildes, mas, no segundo mandato da ex-presidenta, deu uma guinada à Direita, contrariando o programa, que ganhou as eleições.

Dilma, para defender os interesses de classes dominantes e tentar se manter no governo com o apoio do congresso, perdeu o apoio popular, que a elegeu, do congresso e do mercado, e foi deposta. O Executivo, no governo Temer, é uma verdadeira farra em termos de defesa de interesses da classe dominante. Nesse governo o povo não tem voz. As políticas propostas pelo Executivo atual são todas voltadas para a retirada de direitos sociais e trabalhistas, bem como para o favorecimento de empresários e representantes do mercado financeiro.

O Legislativo brasileiro, historicamente, é representado pelas oligarquias e defensores desses interesses. A maioria dos congressistas são multimilionários, representantes de bancadas ruralistas de empresários e, nos últimos anos, representantes de igrejas neopetencostais. Nos últimos governos o Parlamento era constituído de pessoas conservadoras, mas que ainda assim conseguia atender propostas populares enquanto o executivo tinha popularidade. O Congresso Nacional atual tem um nível tão baixo que o governo Dilma no início de seu governo tinha apoio de mais de 70 por cento dele e foi deposta um ano depois com menos de 33% de apoio nas duas casas legislativas. Isso demonstra o nível de fisiologismo do nosso congresso, haja vista que eles certamente sabiam as propostas de retirada de direitos que estavam por vir e nada fizeram para impedir esses retrocessos, muito pelo contrário, hoje estão apoiando-os de forma irrestrita. Além disso, a maioria dos parlamentares tem processos na justiça por corrupção, o que demonstra o baixo nível dos nossos congressistas. Nas ultimas eleições a população conseguiu eleger, talvez, o Congresso mais conservador e defensor dos interesses empresariais da história do Brasil, o que culminou na retirada do governo popular do Executivo por meio do processo de Impeachment.

E, por fim, o nosso Judiciário seria o poder moderador entre os demais poderes, aquele responsável por garantir que os preceitos constitucionais fossem cumpridos. Esse sim seria o que daria a possibilidade de termos um país mais justo e igualitário. Esse poder, infelizmente tem sido caracterizado nos últimos anos pelo corporativismo. Juízes recebem acima do teto constitucional e acham isso algo comum, tomam decisões totalmente contrárias ao que a Constituição prevê e nada acontece. Em meio a esses desencontros constitucionais, o STF decide legislar para manter um chefe do poder Legislativo imune ao que as leis preveem. Chega-se à conclusão de que os nossos problemas relacionados à corrupção e às injustiças sociais são de responsabilidade de todos os poderes e entidades citadas neste texto, entretanto, o poder Judiciário é o que tem a maior parcela de responsabilidade. O caso Renan Calheiros é emblemático. Ele é investigado em 12 processos no STF e um dos processos dele está aberto desde 2007, quase uma década sem qualquer apreciação. Se a justiça fosse mais rápida, eficiente, imparcial e garantidor dos preceitos constitucionais, certamente não teríamos um congresso com mais de 50% dos parlamentares com processos na justiça por corrupção, não teríamos mais de 200 deputados citados na Lava Jato e, por fim não teríamos todo esse sistema de corrupção praticamente institucionalizado no país. 

Na quinta-feira a justiça deixou claro que, assim como os outros poderes do Estado, tem lado, e esse lado não é a Constituição e nem o povo. No processo de Impeachment e depois dele juntaram-se os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, o Ministério Público e a mídia, para defender interesses particulares e das oligarquias nacionais e internacionais em detrimento dos interesses do povo brasileiro. 

E se o povo ainda acreditava na justiça e na Constituição, o que tenho a dizer é que ela ontem foi rasgada mais uma vez e queimada para que não deixasse vestígios. Se ela diz que todo o poder emana do povo, talvez esse seja o ponto mais importante a ser queimado pelas nossas instituições atuais, pois, a única coisa que não tem sido representada no Brasil pós-Impeachment é o povo e os seus interesses.

Anderson Silva