quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

PEC da MORTE! Será que teria um nome mais apropriado?

A PEC 241 na câmara - 55 no Senado - acabou de ser aprovada no segundo turno e será promulgada nos próximos dias para começar a valer já em 2017. O que isso significa? MORTE a classe trabalhadora e aos povos mais humildes desse país.


A PEC 241 – 55 no Senado - recebeu diversos nomes populares no decorrer da sua passagem pelo parlamento brasileiro “PEC do controle de gastos”, “PEC dos gastos públicos”, “PEC do novo regime fiscal”, “PEC do Fim do Mundo” entre outros nomes que se dita para aqueles que acompanhavam a tramitação da Emenda, rapidamente compreenderiam a qual projeto se tratava. Entretanto, nenhum termo faz tanto sentido para denominar esse projeto de lei quanto a denominação “PEC da MORTE”. Afinal de contas é isso que ela representa para os próximos 20 anos. 

Se o Brasil hoje já possui um sistema de saúde de baixa qualidade, com amplas filas, falta e leitos, falta de remédios, falta de médicos, falta de recursos para construção de hospitais, falta de recursos para pagamentos de profissionais, imagine quanto a PEC começar a entrar em vigor e seus primeiros resultados na sociedade se fizerem presentes, representando muito menos recursos, por pessoa, do que temos hoje na área da saúde. O que isso irá gerar? MORTE.

A Educação pública hoje é considerada de péssima qualidade e isso se dá principalmente pela falta de investimentos nessa área, que poderiam gerar uma melhor estrutura, melhores salários para os professores o que tornaria a carreira mais atrativa, dentre outros aspectos que poderiam melhorar a vida dos estudantes no Brasil. Se hoje está ruim, imagine o que acontecerá quando os impactos da falta de recursos causadas pela Emenda Constitucional aprovada no dia 13/12 começar a afetar diretamente essa área retirando mais recursos a serem aplicados, em média, por aluno? Toda a sociedade sabe que educação está ligado ao progresso de um país, de uma sociedade, de aumento nas oportunidades, de crescimento profissional e social de um determinado grupo de pessoas. E que, os seus índices, normalmente, estão  inversamente proporcionais aos índices de criminalidade das sociedades atuais. No fim, o que a redução de investimentos em educação irá gerar? MORTE.

A Assistência Social será um outro ponto que será drasticamente afetada pela PEC aprovada. Essa área está diretamente ligada as populações mais humildes e que necessitam de uma atenção especial do Estado para a sua sobrevivência. A aprovação da Emenda Constitucional afetará programas como o Bolsa Família e outros recursos adquiridos por famílias de baixa renda, muitas vezes utilizado para a sua subsistência. Essas perdas de direitos tendem também a aumentar os índices de violência no país, normalmente, diretamente ligados aos índices de desigualdade social que tenderão a aumentar com o novo regime fiscal. Todos esses aspectos ligados a assistência social e ao aumento dos índices de violência tendem a gerar? MORTE.

Vamos para o próximo ponto que terá também corte de gastos no decorrer dos próximos 20 anos: a segurança. Com todos esses problemas que estão por vir o aumento nos índices de criminalidade e violência se tornam uma tendencia clara no horizonte, ainda mais que, a educação não terá prioridade nenhuma já que apenas perderá recursos no decorrer das próximas duas décadas. Com a redução de recursos para a área de segurança que já é precária, haja vista que no Brasil o número de homicídios hoje é maior do que em muitos países do mundo em guerra, o que tende a ocorrer mais frequentemente no Brasil? MORTE. 

Por fim, como esse blog já havia postado em textos anteriores, a redução de gastos não vai aquecer a economia (veja no texto ao final desse post), muito pelo contrário, a tendencia é uma redução da atividade econômica gerado pela falta de recursos investidas pelo Estado e pela redução na demanda. Como os salários tendem a ficar congelados ou o seu aumento ocorrerá de acordo com a inflação pelos próximos 20 anos, as pessoas terão menos dinheiro para comprar o que afetará a demanda por produtos no mercado. Isso tende a gerar um ciclo vicioso de desemprego que também está diretamente ligado a níveis de violência em um país; o que tenderá a gerar mais... MORTE.

Com todos esses aspectos analisados chego a conclusão que não haveria um termo mais perfeito para descrever essa PEC do que “PEC DA MORTE”. Afinal de contas, esse é o maior resultado que essa Emenda Constitucional tende a gerar no Brasil no decorrer dos próximos muitos anos.

Anderson Silva

Textos adicionais postados no blog sobre a PEC 241 - AS FALÁCIAS DO GOVERNO ATUAL SOBRE A PEC 241 – 55 – link: http://andersonsilvaesociedade.blogspot.com.br/2016/11/as-falacias-do-governo-atual-sobre-pec.html
O GOVERNO TENDE A SER BREVE, MAS OS ESTRAGOS SERÃO PERMANENTES - link: http://andersonsilvaesociedade.blogspot.com.br/2016/11/o-governo-tende-ser-breve-mas-os.html