terça-feira, 25 de julho de 2017

Programa de Demissão Voluntária de Servidores Públicos. Qual o resultado dessa proposta?

Em 2013 a sociedade brasileira foi as ruas pedindo melhorias dos serviços públicos, especialmente, nas áreas de educação, saúde e transporte. O que recebemos como resposta após a queda de Dilma Roussef foi a PEC 241, que congelou os gastos públicos por 20 anos e agora um Programa de Demissão Voluntária (PDV) que reduzirá o número de servidores e a qualidade dos serviços públicos prestados a população.


As mobilizações de julho de 2013 prometeram mudar a realidade brasileira para melhor. Milhões de pessoas foram as ruas por melhoria dos serviços públicos e buscando um maior retorno dos seus impostos.

Entretanto, o que se viu nos anos seguintes foi uma ação da mídia, juntamente com grupos financiados pela direita, mudarem o discurso de melhoria dos serviços públicos para o de combate a corrupção. Essa mudança ocorreu de forma estratégica fazendo sempre uma associação entre uma ideologia moralista e a ligação da corrupção com grupos de esquerda. As ações da justiça como vazamentos seletivos de delações premiadas e prisões de políticos ligados ao PT, alguns deles sem provas, levaram a população a avaliar que a culpa da nossa corrupção era do executivo, no caso da presidente da república, exatamente aquela que estava deixando as investigações ocorrerem de forma mais livre para a punição daqueles que haviam cometido algum crime.

Nesse contexto, as eleições de 2014 foram as mais polarizadas da história do Brasil, a qual, surgiu uma onde de histeria popular entre os dois grupos que disputavam o governo, Dilma Rousseff representando a esquerda e Aécio Neves representando a direita.

O que ocorreu de forma prática é que Dilma Rousseff conseguiu a vitória no executivo, entretanto, elegeu-se o congresso mais conservador da história do Brasil, com políticos altamente neoliberais e envolvidos em escândalos de corrupção, especialmente do PMDB. Assim, o Congresso elegeu Eduardo Cunha, hoje preso pela Operação Lava Jato, como presidente da Câmara dos Deputados e responsável por toda a pauta de votação de projetos do país. Logo após assumir Cunha mudou todas as pautas levantadas por Dilma para discussão no Congresso, travando as suas ações que visavam combater a crise econômica em que o país vivia, votando inúmeras propostas que aumentavam os gastos públicos, chamadas naquele momento de "pautas bombas". Essas ações do presidente da Câmara dos Deputados gerou uma profunda insegurança no país o que reduziu os investimentos e consequentemente trouxe uma queda na arrecadação do governo.

Com isso, o governo começou a atuar com ações voltadas para um ajuste fiscal, tendo dificuldade de se manter no poder após a aceitação do seu pedido de Impeachment, por Eduardo Cunha, fato que aumentou ainda mais a instabilidade política no país. Essas ações levaram a política fiscal brasileira a ruína, com uma queda de arrecadação cada vez mais brusca a cada trimestre. Com os impactos da Lava Jato sobre as nossas principais empresas vieram também uma queda nos investimentos em infraestrutura, desemprego e queda na atividade econômica nacional.

Após esses acontecimentos a então presidente Dilma Rouseeff foi afastada da presidência e o que se viu a partir daí foi a implementação de uma política neoliberal, visando a redução do Estado e dos serviços públicos em detrimento do mercado financeiro e privado, lógica totalmente contrária a cobrada e apresentada nas mobilizações de julho de 2013, que pediam uma melhoria nos serviços públicos que só ocorreriam com maiores investimentos.

O governo Temer retirou a exclusividade do pré-sal da Petrobrás, o qual os royalties do Petróleo já estavam destinados para a saúde e a educação, que agora vão para as empresas internacionais. Depois disso, aprovou, com o Congresso mais conservador da nossa história, a PEC 241 que congelou os investimentos em todas as áreas do estado, saúde, educação, segurança, transporte e outras, por 20 anos, contrariando ainda mais drasticamente as movimentações do ano de 2013 que pediam exatamente a melhoria desses serviços. E o passo seguinte foi acabar com os direitos trabalhistas com a aprovação da Terceirização Irrestrita e da Reforma Trabalhista.

Os projetos futuros do governo são de mais retirada de direitos populares com a Reforma da Previdência para os Servidores Públicos Federais e esse Programa de Demissão Voluntária de servidores, que tem embutido em seu projeto a possibilidade de redução da carga horária dos funcionários públicos com redução proporcional dos salários. É o primeiro passo de uma demissão em massa de servidores o que tenderá a precarizar ainda mais os serviços prestados a população, que hoje já estão muito abaixo do ideal.

Enquanto isso o governo aumenta a sua arrecadação com um reajuste de impostos que afetam os valores dos combustíveis, fazendo com que o preço da gasolina tenha o maior aumento dos últimos 13 anos. Michel Temer aumentou também os seus gastos com Emendas Parlamentares destinadas aos deputados aliados em bilhões de reais e, ainda, aumentou o número de cargos comissionados em 20 mil, quando comparado ao governo anterior, após ter prometido cortar mais de 50 mil desses funcionários assim que assumiu o poder. A lógica é tirar daqueles que pouco tem a contribuir com a politicagem instaurada em Brasilia e repassar esses recursos a aqueles que tem muito ou que podem dar algum retorno político no presente ou no futuro. É literalmente o governo contra o povo.

Esperamos que em algum momento a população reaja como fez em 2013. Que demonstre a esses governantes que lutar contra o povo e os seus direitos trazem consequências. Mas isso só será possível se a exemplo do que ocorreu em 2013 os grupos políticos entenderem que a lógica desse governo é dividir para conquistar. Enquanto o povo fica lutando entre Direita e Esquerda, os nossos governantes estão destruindo o nosso país e o direito desses dois grupos, que infelizmente padecerão abraçados em um país arruinado por estar sendo governados pelos maiores corruptos da nossa história.

Que o gigante acorde novamente, mas agora no intuito de resolver os verdadeiros problemas do país que eu citaria como alguns dos principais: redução de privilégios aos políticos, reforma política, respeito a Constituição e eleições diretas para presidente da República. Só um novo presidente eleito pelo povo teria a legitimidade para mudar os rumos do nosso país que passa por um momento tão complicado. 

Anderson Silva